O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossou na tarde desta sexta-feira, 7 de março, o juiz de direito de 2º grau João Marcos Buch no cargo de desembargador. A sessão solene de posse foi realizada na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, na sede do Poder Judiciário, em Florianópolis, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
A cerimônia foi prestigiada por desembargadores e desembargadoras em atividade e aposentados, juízes e juízas, além de representantes da Justiça Federal e do Trabalho, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado. Também presentes representantes do Executivo estadual e municipal; do Legislativo federal, estadual e municipal; e de instituições e associações religiosas e da sociedade civil. O novo desembargador foi recepcionado pelos desembargadores Luiz Cézar Medeiros e Antônio Carlos Junckes dos Santos antes de prestar compromisso para o cargo e assinar o termo de posse.
A saudação em nome do Tribunal partiu da desembargadora Soraya Nunes Lins. Ela destacou a sensibilidade e a carreira do novo desembargador. “Labutou em diversas comarcas, diferenciadas em seus contextos sociais e econômicos e espalhadas pelo nosso Estado. Nesse longo caminhar, imerso em exaustivas audiências, debruçado sobre os mais variados processos, alargou o olhar sobre as mazelas sociais, acumulou experiência, aprofundou conhecimento, amadureceu e dignificou o complexo e difícil exercício de julgar”, assinalou.
Buch iniciou seu pronunciamento com uma deferência ao desembargador aposentado Pedro Abreu, juiz em Blumenau ao tempo em que o empossado cursava Direito na Furb. “Nas lições de processo civil, ele nos ensinou a montar um processo, com petição inicial, contestação, réplica, até chegarmos na sentença e recurso. Ao final do semestre, fui entregar o processo no gabinete dele. Ele me recebeu, folheou o material e finalmente perguntou qual carreira eu pretendia seguir. Olhei bem para ele e disse: ‘Quero sentar na sua cadeira!’ Hoje tomo posse exatamente na cadeira deixada com a aposentadoria do desembargador Pedro Abreu. Então, desembargador, meu profundo agradecimento”, destacou.
Em seguida, o magistrado registrou reflexões e momentos de sua trajetória, com destaque para o período como juiz da Vara de Execução Penal e corregedor do sistema prisional em Joinville. “A desistência não lhe pertencia, não havia escolha, o caminho dos direitos humanos era irrenunciável. Guardou suas dores, suas abertas feridas, suas angústias, botou tudo no bolso e foi cuidar das dores, feridas e angústias dos outros. As inspeções às unidades prisionais tornaram-se mais frequentes, semanais, às vezes diárias. Nessas inspeções, que ele preferia chamar de visitas, a entrada na prisão não se resumia aos setores administrativos. Ele fazia questão de conversar com os trabalhadores do sistema, desde aqueles da saúde, da educação, até os de segurança e controle. Principalmente, ele transitava entre os miseráveis, maltrapilhos e maltratados detentos, ouvia suas dúvidas, suas queixas, suas esperanças”, relembrou.
Ao encerrar a solenidade de posse, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco Oliveira Neto, também enfatizou a longa amizade com o novo integrante da Corte. “É um magistrado experiente, com 31 anos de magistratura, que é recebido pelo Tribunal com muito carinho e respeito pela carreira que trilhou. Aqui, passa a integrar um colegiado. Ao fazer parte de um todo, nossas decisões não são mais solitárias, mas sim dialogadas e construídas. Nós construímos um entendimento aqui, e ele se espalha por toda a magistratura”, assinalou.
Currículo
Natural de Porto União, João Marcos Buch formou-se bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau (Furb) em 1992. É mestre em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Entrou na carreira da magistratura em julho de 1994. Atuou como juiz substituto nas comarcas de Florianópolis, Santa Cecília, Rio Negrinho, Joinville, Imbituba e São Francisco do Sul, e como juiz titular nas comarcas de Quilombo, Canoinhas e Joinville. Já integrou o grupo temático de persecução penal da ENASP (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública) e o núcleo de execução penal do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF). Atuou como juiz auxiliar em inspeções no sistema prisional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2023, foi promovido a juiz de direito de 2º grau.
