Apesar de ausência do ministro Renan Filho (MDB), dos Transportes, a reunião do governador Jorginho Mello (PL) com a Fórum Parlamentar Catarinense em Brasília nesta quarta-feira mostrou possibilidades de entendimento em relação às obras para enfrentar o gargalo histórico da BR-101 na região do Morro dos Cavalos, em Palhoça.
O governador fez a entrega aos parlamentares o estudo que prometeu ao ministro sobre a possibilidade de um contorno com binário na região. Após a apresentação, o deputado federal Pedro Uczai (PT), coordenador do Fórum, concedeu entrevista ao lado do governador em que ressaltou que a alternativa apresentada e a proposta original de implantação de túneis na região “não são excludentes”.
– O governador se dispôs a fazer esse estudo básico de implementação de um contorno viário no Morro dos Cavalos. Hoje a bancada recebe este documento que é o primeiro passo da busca de uma solução definitiva. Esta é uma proposta, tem a proposta dos túneis. Vamos caminhar em paralelo, não é excludente. Pode se discutir as duas soluções para o Morro dos Cavalos – disse o petista.
Pedro Uczai ressaltou ainda a intenção de renegociar o contrato com a CCR Costeira, concessionária da BR-101 Sul, para que assuma o trecho que hoje integra a concessão da Arteris na BR-101 Norte. O ajuste poderia equilibrar o peso das obras necessárias nos dois trechos e as tarifas praticadas.
– Vamos buscar agora a articulação para atualizar o contrato da parte sul da BR-101, que poderia ser a primeira obra, o Morro dos Cavalos. Essas são as soluções que a gente está buscando juntos: a bancada catarinense, o governo estadual.
Jorginho também diz que túneis e contorno no Morro dos Cavalos não são excludentes
O governador Jorginho Mello também ressaltou que as propostas dos túneis viabilizados por contrato de concessão na rodovia federal e o contorno executado pelo governo estadual não são excludentes, embora tenha ressaltado o valor estimado mais baixo da alternativa apresentada pelo governo estadual.
– Conforme foi combinado com o ministro (dos Transportes) Renan nós montamos o projeto, com estudos e valores. Esse contorno é uma das possíveis soluções, e ele não exclui os túneis, por exemplo. Mas é uma solução mais rápida e mais barata – disse o governador.
A proposta prevê a construção de um contorno rodoviário com cerca de 3,7 quilômetros de extensão, margeando o traçado atual, ao custo estimado de mais de R$ 291 milhões. O estudo demonstra ainda que o contorno não inviabiliza o túnel já projetado para a região; ao contrário, as soluções são complementares.
Enquanto o contorno representa uma alternativa mais rápida e viável para resolver os riscos imediatos, o túnel segue como uma opção de longo prazo, atendendo também à expectativa da comunidade indígena local de ver o trecho atual, que corta a aldeia, desativado.
– Embora o Estado tenha avançado além do limite das nossas competências, a execução da obra depende da integração do Governo Federal. Como se trata de uma rodovia federal, sob concessão privada e que atravessa a Terra Indígena Morro dos Cavalos, o projeto executivo só poderá ser finalizado com a participação do DNIT, da ANTT e da Funai, e é isso que viemos buscar em Brasília – disse o governador sobre a necessidade de informações técnicas ou no processo de licenciamento específico.
Uczai prometeu intermediar conversas entre Estado e União
Pedro Uczai, disse que vai intermediar o assunto junto ao governo federal. Além do coordenador, estiveram presentes os deputados Caroline de Toni (PL), Ismael dos Santos (PSD), Daniela Reinehr (PL), Ricardo Guidi (PL), Valdir Cobalchini (MDB), Luiz Fernando Vampiro (MDB), Geovania de Sá (PSDB), Gilson Marques (Novo), Zé Trovão (PL), além do senador Jorge Seif (PL).
Independentemente de haver uma reunião com Renan Filho, o governador deve protocolar na quinta-feira a proposta no Ministério dos Transportes. A decisão sobre o futuro do trecho da BR-101 no Morro dos Cavalos depende da pasta, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
