21 de novembro de 2024

Luciane Carminatti diz que governo reduziu percentual do Fundeb para salários de professores

O Governo do Estado está investindo menos em salário dos professores – ao menos, é o que aponta o levantamento feito pela deputada estadual Luciane Carminatti (PT). Segundo ela, houve redução nos recursos do Fundeb aplicados em remuneração. O percentual teria caído de 97,93% em 2015 para 78,91% em 2023 – enquanto o governo federal teria ampliado os repasses para o fundo. Ano passado o acréscimo foi de R$ 110 milhões e para este ano estão previstos R$ 773 milhões a mais da União.

Presidente da Comissão de Educação e Cultura, a parlamentar questiona a decisão do governo do Estado.

Essa contradição é inaceitável. Precisamos garantir que esses recursos públicos sejam utilizados para valorizar os profissionais da educação. Lutamos há anos pelo cumprimento do piso e a descompactação da tabela salarial. Recursos têm, o que falta é vontade política – afirma.

O governo federal, além do aumento no Fundeb, investiu em Santa Catarina com programas para a educação como o Pé-de-Meia, que destina recursos para manter estudantes no ensino médio, e as escolas de ensino integral.

Além do repasse maior do Fundeb e os novos programas, o Estado teria aumento na receita ao longo de 2023, chegando a 9,6% a mais, o que representa 4,7% de crescimento real (descontando a inflação). Os dados são da Secretaria de Estado da Fazenda.

A paralisação e o salário de professores

Simultaneamente, professores da rede estadual de todas as regiões estão paralisados desde 23 abril – pedindo plano de carreira, concurso e cumprimento do piso salarial.

A descompactação da tabela é uma das prioridades.

Atualmente, um professor em início de carreira recebe praticamente o mesmo que um profissional que está quase se aposentando. O que é inaceitável – explica Carminatti.