A morte de uma mulher a cada seis horas no Brasil, por violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher, é injustificável. Para tentar frear esse tipo de crime, que teve 1.463 registros em 2023 no país, a Câmara dos Deputados aprovou, ontem (quarta-feira, 11), um projeto de lei que aumenta a pena para feminicídio e para crimes cometidos contra a mulher.

Em Santa Catarina, de acordo com dados do Observatório da Violência Contra a Mulher, até agosto deste ano, 36 mulheres foram vítimas de feminicídio. Em 2023, foram 57 casos. Em média mais de uma morte por semana.

A matéria aprovada pelos deputados federais prevê que condenados por assassinato contra mulheres motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero terá pena mínima de 20 anos, e máxima de 40 anos. Atualmente, a lei prevê que o feminicídio deve ser punido com prisão de 12 a 30 anos. O projeto segue para sanção presidencial.

As penas serão aumentadas em 1/3 caso a vítima estivesse grávida ou nos três meses após o parto, bem como quando as vítimas forem menores de 14 anos ou maiores de 60. A pena também será aumentada em 1/3 caso o crime tenha sido cometido na presença de filhos ou pais da vítima.