Em entrevista exclusiva, a desembargadora Maria do Rocio, que assume nesta sexta-feira, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), apresentou ações concretas para a inserção e fiscalização da mulher nos processos políticos e alertou que o uso da Inteligência Artificial (IA) será um dos principais desafios das eleições deste ano.

A presidente também afirmou que a punição às candidaturas laranjas será severa nas próximas eleições. Durante sua posse, marcada estrategicamente neste Dia Internacional da Mulher, Maria do Rocio formaliza o projeto: Acorda Mulher – O teu Lugar é na Política.

Questionada sobre o uso de candidatas fakes, só para cumprir a cota estabelecida por lei, a presidente do TRE-SC garante que as punições serão severas, implicando na queda de toda a chapa de vereadores registrada.

• Isso está muito forte no Tribunal Superior Eleitoral e no Supremo também. Os acórdãos do ministro Jorge Mussi e depois da ministra Rosa Weber mostraram rigor e foram didáticos para dizer: se tiver fraude na quota de gênero, se tiver a prova, a chapa vai cair – afirma.

Diante do cenário da atual representação feminina na política, a desembargadora destaca que ainda é preciso avançar, ao exemplo das cotas de cadeiras para as eleitas (não só candidatas), como já ocorre em outros países.

• É um passo que pode ser dado pelo legislador e por isso que toda a classe política tem que estar envolvida nisso. Mas é um passo até que se garanta a igualdade material, depois não haverá necessidade – destaca.

Inteligência Artificial

A nova presidente do TRE-SC, que é também a primeira mulher a comandar o processo eleitoral municipal em Santa Catarina, destaca o uso da Inteligência Artificial (IA) como um dos principais desafios do próximo pleito.

Na próxima semana, ela participa, em Brasília, de evento do TSE que abordará a pauta, com todos os presidentes regionais.

• Vamos tratar dos detalhes dessa nova resolução do TSE. A Inteligência Artificial não poderá ser utilizada se distorcer a realidade, com pena de cassação do mandato. É uma pauta nova, para a qual vamos nos preparar e aprofundar – garante.

Acorda Mulher – Teu Lugar é na Política

Além do lançamento de uma cartilha e um livro, assinado pela nova presidente, o projeto lançado na posse da presidente prevê uma “Agenda Catarinense de Inserção das Mulheres na política”, que passa pelo cumprimento da legislação atinente à cota de gênero, bem como pela garantia de outros mecanismos para que a participação feminina alcance cargos políticos e nas administrações públicas.

A iniciativa vai criar ainda um comitê suprapartidário institucional permanente, uma comenda institucional, o desenvolvimento de parcerias públicas e privadas e a realização de um seminário sobre a pauta, dentre outras ações.

• É uma semente que a gente pretende plantar, todas estas ações não podem ser pensadas só na véspera eleitoral, a conscientização precisa ser constante”.

Foto – A desembargadora Maria do Rocio assume a presidência do TRE-SC no Dia Internacional da Mulher. Crédito: Divulgação.