Por Mauro de Nadal
O ano do Legislativo inicia com uma agenda de amplo interesse da sociedade catarinense. Desde o atentado à creche em Blumenau, em abril de 2023, a Assembleia Legislativa (Alesc) dedicou esforços para estudar alternativas capazes de garantir mais segurança e qualidade no convívio no ambiente escolar. Foram destacadas medidas que possam ser aplicadas em estabelecimentos públicos e privados, em municípios de pequeno porte e nas maiores cidades.
Foi um grande desafio que reuniu mais de 30 entidades e envolveu a criação de grupos temáticos para distribuir focos de estudos. Provocamos a realização de audiências públicas e motivamos viagens de observação e conhecimento de políticas públicas desenvolvidas em outros estados e países. Pegamos como exemplos locais onde a violência também é motivo de atenção constante, com projetos e ações eficientes conseguiram amenizar a gravidade do problema.
Ao todo, 10 projetos de lei foram apresentados no encerramento dos trabalhos, em 2023, e estão prontos para começar a tramitar na Assembleia Legislativa. Mas muitas dessas propostas dependem da adesão de várias esferas públicas, o que faz necessário um entendimento amplo para que o Executivo seja parceiro das iniciativas com a convicção de que é possível mudar a realidade. Isso nos contextos do conforto do ambiente da comunidade escolar, com a melhoria no relacionamento, o envolvimento das famílias, a valorização de quem atua no setor e a melhoria de aspectos ligados à segurança.
Nesse início de ano, abrimos entendimento com o governo, num ambiente maduro de relacionamento, que caracteriza a necessidade de respeito e harmonia entre os poderes, sempre com um foco comum, que é o bem-estar dos catarinenses.
Da mesma forma, o Executivo tem prioridades, como a criação de um fundo garantidor das contas do Iprev, que envolve a questão do patrimônio imobiliário, com a destinação de parte dos imóveis que não são utilizados pelo Estado para fazer caixa e amenizar o déficit previdenciário. E pretende avançar com a proposta de financiar obras de dragagens em rios, como o Itajaí-Açu, para aprofundar calhas, ampliar vazão e evitar riscos de calamidades nas comunidades estabelecidas em suas margens, como as que ocorreram nos meses de outubro e novembro em tantas cidades de Santa Catarina.
Essas pautas mostram a atenção da Assembleia e do Governo para com a sociedade, e a maturidade dos encaminhamentos, mesmo num ano eleitoral, em que o legislativo terá um calendário próprio, com maior número de sessões no primeiro semestre, de modo a garantir o bom andamento dos trabalhos. A expectativa, por isso, é de um ano promissor, com muitas conquistas e avanços em favor de Santa Catarina.
Mauro de Nadal é deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
