Agraciamento ocorreu em seminário com ministros da Corte superior
O ministro catarinense aposentado Paulo Benjamin Fragoso Gallotti recebeu nesta quarta-feira, 26 de março, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), uma homenagem pelos 25 anos da sua posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O agraciamento ocorreu durante o seminário “Cultura de precedentes e a relação STJ/Tribunais de Justiça estaduais”, que foi realizado na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki.
O seminário contou com o presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto; o presidente do STJ, ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin; o vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão; e o ministro do STJ Joel Ilan Paciornik. A plateia contou também com a presença do ministro catarinense aposentado Jorge Mussi e do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, entre outras autoridades.
Segundo o presidente do STJ, seu plano de gestão prevê visitas a todos os 27 tribunais estaduais do país para ouvir não só as sugestões, mas também as críticas ao trabalho daquela Corte. “A diferença é que em Santa Catarina nós resolvemos prestar essa homenagem ao ministro Paulo Gallotti, que é uma referência da magistratura nacional. O ministro fez história no STJ, não só pela sua capacidade de expor bem, de decidir bem, porque há muito equilíbrio em tudo o que ele faz, mas igualmente pelo espírito que ele irradia, que agrega as pessoas, catalisa as boas práticas, os bons pensamentos e as boas energias dos juízes brasileiros”, anotou o ministro Herman Benjamin.
Natural de Canoinhas, Paulo Gallotti ingressou no Judiciário catarinense como assessor judiciário concursado em 1970. No ano seguinte, ingressou na carreira da magistratura como juiz substituto. Tornou-se desembargador em 1995. Quatro anos mais tarde, foi nomeado ministro do STJ pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em vaga destinada a membro de Tribunal de Justiça estadual. Aposentou-se voluntariamente em 2009 e, hoje, atua como advogado.
O ministro catarinense recebeu uma placa do STJ, e sua esposa, Maria Antonieta Tancredo Gallotti, um ramalhete de flores. “Essa homenagem é um ato muito significativo para mim, evidentemente, e para minha família, pela relevância e pelo apreço que eu tenho pela magistratura de Santa Catarina. Eu fui juiz aqui por praticamente 30 anos e isto me orgulha muito, tanto ter integrado a magistratura do Estado, como também ter sido desembargador há muitos anos. Portanto, acho que as palavras até ficam difíceis para expressar toda a minha gratidão ao receber estas homenagens”, disse o ministro Gallotti.
Durante os anos de 1988 e 1989, o ministro Paulo Gallotti atuou como presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). Nesse período, indicado pelo TJSC, ele prestou assessoria na elaboração da Constituição Estadual de Santa Catarina. O ministro também foi presidente da AMC por dois biênios consecutivos: 1990/1991 e 1992/1993. Na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), ele desempenhou as funções de vice-presidente (1992/1993) e de presidente (1994/1995).
“Nesta semana, Santa Catarina se prepara para receber o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), mas também no dia de hoje teremos o seminário sobre a cultura de precedentes e uma homenagem ao ministro Paulo Gallotti, que é, a meu juízo, o elemento humano que junta esses dois universos. Minha homenagem a ele e à família que está aqui presente também. Lembro que Paulo Gallotti foi um expressivo construtor no desenho da magistratura brasileira e merece reconhecimento pelos serviços prestados à sociedade”, afirmou o presidente do TJSC.
Além dos citados acima, estavam presentes as seguintes autoridades: deputado estadual Ivan Naatz; presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), conselheiro José Nei Ascari; presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta; desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz; juiz federal Henrique Luiz Hartmann; comandante da PMSC, coronel Emerson Fernandes; defensor público Thiago Yukio Guenka Campos; procurador-geral de Florianópolis, Ricardo Fretta; desembargador aposentado Nelson Schaefer Martins; desembargador aposentado Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço; vice-presidente da AMB, juiz Marcelo Pizolati; conselheiro federal da OAB Rafael de Assis Horn; presidente da AMC, juíza Janiara Maldaner Corbetta; presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Thiago Massad; presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Marcel Ferreira dos Santos; e procurador-geral do Estado, Márcio Vicari. Pelo TJSC, também estavam presentes o 2º vice-presidente, desembargador Júlio César Ferreira de Melo; a 3ª vice-presidente, desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli; o corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador Artur Jenichen Filho; e o ouvidor, desembargador Osmar Nunes Júnior, além dos juízes auxiliares da Presidência, outros desembargadores e desembargadoras e demais autoridades.
Mais depoimentos
“O ministro Paulo Gallotti conduziu a magistratura a importantes conquistas, obtidas por força de seus argumentos e capacidade de convencimento, ao mobilizar a classe e fazê-la acreditar no impossível. Parabéns ao ministro Paulo e a todos os seus familiares.”
Ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ
“O ministro Paulo sempre buscou, em sua paciente caminhada, transmitir a mensagem de que a legitimidade do juiz depende do grau de adequação de suas decisões aos valores da fraternidade, igualdade e equidade. Sua gestão, ministro Paulo, como presidente da AMB, foi transformadora e serviu para consolidar, no âmbito social, a imagem de um Judiciário comprometido com a garantia dos direitos fundamentais e a proteção dos direitos coletivos e novos direitos.”
