Em decisão do Tribunal Superior Eleitoral desta terça-feira (12), o Podemos retomou a vaga do partido na Câmara de Vereadores de Florianópolis. Sendo assim, Monica Duarte volta a casa legislativa pela 3ª vez no mesmo período de legislatura.
O Podemos solicitava a perda do mandato parlamentar da vereadora Noemi Leal (União Brasil) em virtude de sua desfiliação do partido na janela partidária. Em agosto deste ano, a ação foi julgada procedente no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina SC, mas Noemi recorreu ao TSE e retomou o mandato de forma provisória até a decisão final sair.
Ao analisar o caso, o TSE concluiu que o candidato que fica na lista de suplentes em uma eleição, troca de partido durante a janela partidária e depois é alçado à condição de titular do cargo não pode exercê-lo, pois a vaga pertence ao seu antigo Partido. Dessa forma, Monica Duarte retoma o mandato até o final de 2024.
A vereadora foi candidata nas eleições municipais deste ano e foi a 5ª mulher mais votada e a 24ª na votação geral, somando 2.620 votos. Mesmo com o bom resultado, Monica não foi eleita porque o Podemos não alcançou o quociente eleitoral. “Com o partido ganhamos e perdemos uma eleição. Mesmo eu sendo a 5ª mulher mais votada de Floripa em 2024, eu não terei vaga na Câmara de Vereadores nos próximos quatro anos, porque meu partido não alcançou a quantidade mínima de votos necessários. Esse fundamento é o mesmo que me alçou para retornar à Câmara de Vereadores por mais um mês nesse ano. Isso demonstra a força dos partidos na política brasileira”, comenta Monica Duarte.
A posse da vereadora ocorre nesta quarta-feira (13), às 15h no Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores. Monica destaca que está pronta para atender a população e contribuir para uma Floripa ainda melhor. “Vou continuar defendendo pautas como: a representatividade de mulheres e jovens na política municipal, a mobilidade urbana, políticas de lazer e educação para a juventude e a participação comunitária ativa nas decisões municipais. Meu gabinete estará aberto até o último dia de trabalho de 2024. A população também pode conversar e mandar suas demandas para mim através das redes sociais e me chamar no Zap!”, ressalta a vereadora.
Quem é Monica Duarte?
Monica Duarte, natural de Florianópolis, tem 29 anos, é formada em Administração Pública pela Esag/Udesc e atua como líder comunitária e presidente do Conselho Comunitário do Córrego Grande nos últimos seis anos. Nas eleições de 2020, recebeu 1.157 votos, ficando com a quarta suplência do Podemos. Nas eleições de 2024, somou 2.620 votos, sendo a 5ª mulher mais bem votada de Floripa e alcançando a 24ª melhor votação geral.
Durante seu curto mandato e 30 dias em 2023, Monica protocolou sete projetos de lei, como a regulamentação de bikes e patinetes elétricos, o pagamento para recargas de cartões de ônibus com cartão de crédito e débito, o fortalecimento do comércio e turismo com as Ruas 24h. Além disso, encaminhou 150 demandas da população, integrou cinco comissões parlamentares e aproximou os serviços públicos aos cidadãos da Bacia do Itacorubi através do evento Conecta Córrego.
Monica também foi autora do projeto aprovado que criou a Frente Parlamentar da Juventude, que abre espaço para os jovens discutirem políticas públicas, expressarem suas ideias e também terem suas necessidades ouvidas.
Monica Duarte defende pautas como: a representatividade de mulheres e jovens na política municipal, a mobilidade urbana, políticas de lazer e educação para a juventude e a participação comunitária ativa nas decisões municipais.
Serviço:
O que: Posse da vereadora Monica Duarte
Data: 13/11/24
Hora: 15h
Local: Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores, 11º andar
