O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a atuação da Polícia Militar em eventos esportivos, com foco especial nos estádios de futebol do estado. A medida, formalizada pela 40ª Promotoria de Justiça da Capital, foi motivada por “relatos de uso excessivo da força” por parte de policiais nessas ocasiões.
De acordo com o extrato publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPSC desta quarta-feira (27), o objetivo do procedimento é “fiscalizar as políticas e ações adotadas pela Polícia Militar do Estado, identificar eventuais falhas e implementar as adequações necessárias no Procedimento Operacional Padrão (POP) vigente”. A promotoria busca otimizar “a eficiência, a legalidade e a efetividade da atuação policial” durante as partidas.
O procedimento, classificado como de Acompanhamento de Políticas Públicas, foi instaurado a partir de uma denúncia anônima e está sob a responsabilidade do promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior. A partir de agora, a conduta da corporação em jogos no território catarinense será objeto de fiscalização pela promotoria.
