Fernanda dos Santos escreve artigo sobre o papel dos agentes públicos e da sociedade na proteção de crianças e adolescentes em situação de risco, destacando a importância da implementação de políticas públicas e leis para prevenir a violência.
Nos dias atuais, são inúmeras as crianças e os adolescentes que vivem em situação de risco e necessitam de amparo e proteção, tanto pela sua família quanto pela sociedade. Mas qual é o papel do agente público na proteção desses infantes?
Os legisladores, eleitos por voto popular, têm um papel fundamental na proteção que o Estado oferece, pois são eles que, por meio de leis, garantem o bem-estar social das crianças e adolescentes. No entanto, não se trata apenas de conscientizar; é preciso colocar essas políticas públicas em prática para que as ações sejam efetivas. Em 2024, foram registradas 73,9 mil violações a partir de 11,3 mil denúncias no período de 8 a 14 de fevereiro.
Esses dados revelam a necessidade de monitoramento contínuo desses crimes em todo o país, pois esse é um trabalho essencial para compreender a ocorrência da violência contra crianças e adolescentes em nível nacional. Meninos e meninas têm o direito de crescer livres de qualquer forma de violência, e a prevenção disso é uma obrigação tanto dos agentes públicos quanto de toda a população.
Os projetos de lei e propostas apresentados por esta legisladora visam não apenas prevenir a violência física, mas também a violência moral e verbal. Um exemplo disso é a Lei Nº 6.351, de 12 de março de 2024, que institui a Semana Escolar Municipal de Combate à Violência Institucional contra a Criança e o Adolescente.
Além disso, diversas outras leis já em vigor foram estabelecidas com o objetivo de proteger nossos infantes da violência, seja em casa ou na escola. Nossa luta envolve anos de comprometimento com as famílias e a proteção dessas crianças, tanto no campo político quanto no meio jurídico. Não podemos permitir que o futuro da sociedade se desenvolva em condições precárias e deploráveis.
Lutar por essa causa é o que nos motiva a continuar nessa luta ética. Apoiar candidatos comprometidos com essas bandeiras demonstra atitudes e empenho em relação àqueles que não têm como se defender sozinhos.
Fernanda dos Santos é vereadora em Indaial pelo PL e candidata a reeleição.
