Cuzco, cão comunitário que vive no bairro São Sebastião, em Palhoça, está sumido desde a última sexta-feira, dia 17 de janeiro. As protetoras que o alimentam diariamente não o encontraram para oferecer a comida durante a noite. O sumiço de um cachorro que costuma estar sempre no mesmo local, não parece ser bom sinal. Cuzco, um cão porte médio, com pelagem tigrada, vive no mesmo local desde muito filhote. Ele é castrado, vacinado, toma banhos regularmente e também recebe alimentação duas vezes por dia. Ele é um dos cães comunitários do município de Palhoça. São muitas as protetoras de animais que resguardam os direitos dos animais viverem nas ruas, sem tutores, mas absolutamente protegidos e cuidados. Diariamente elas passam pelos locais onde eles se encontram para alimentá-los, fazerem carinho e verificarem a sua situação.

A casinha de Cuzco sempre ficou entre duas lojas, uma farmácia e outra que acabou de ser, mais uma vez alugada, e se tornou um local que vende bebidas. Desde então a casinha do cachorro virou um problema. Por duas vezes o abrigo de Cuzco foi para o outro lado da rua e até para o meio do mato, como contou uma das protetoras que o cuidam. Uma delas chegou a tirar foto de quando dois funcionários estavam tirando a casa do lugar, como podem ver na foto. O administrador da nova loja, Matheus da Silva Ramos, afirmou que não quer a casinha em frente ao seu negócio e que pediu para que os funcionários a retirassem. “Na frente da minha loja não vai ficar”, afirmou, dizendo que a farmácia que ficava ao lado a empurrou para a frente do seu estabelecimento. Ângela Simões, proprietária da Farmácia, que Matheus alega cuidar do cachorro, mas que teria tirado a casinha de frente de seu negócio, conta que a casinha sempre esteve na frente da loja ao lado e que depois da nova locação, acabou sendo colocada em frente à farmácia e ela a posicionou próximo ao seu relógio da luz. Ela disse ter escolhido o local, pois ali não incomodaria ninguém, nem o estacionamento de carros e motos, ou a passagem das pessoas em dias de chuva. “Ele é muito bem tratado por todos nós da farmácia, tanto é que está sempre deitado na porta. Ele é muito obediente. Há clientes que têm medo de passar por ele na porta, e sempre que pedimos a ele para sair, ele sai. Ele é um querido… não faz sujeira ali na frente…”

Também no dia 17, uma notícia sobre outro cão comunitário estampou as manchetes dos jornais nacionais. Caramelo, um cachorro que vivia nas ruas de Suzano, em São Paulo, foi levado ao Centro de Zoonoses do município devido à alegação de ter mordido alguém. Na matéria, a Dra. Antília Reis, advogada animalista, explica que o cachorro, é protegido por Lei do Estado de São Paulo e não pode ser retirado do local onde costuma viver. E, assim como Cuzco tem todos os cuidados assegurados por suas cuidadoras, que garantem ser um cão extremamente dócil. 

Em Santa Catarina há a Lei 12.854 de 22 de dezembro de 2023 que garante a alimentação e o cuidado dos animais nas ruas. O diretor da Dibea (Diretoria do Bem-Estar Animal) de Palhoça, João Gonçalves Neto, já alertou que o animal que vive no local, assim, como no Estado de São Paulo não pode ser retirado dali. E, que qualquer situação mais grave será informada à Polícia Civil, que pode, inclusive, enquadrar na Lei Sansão, em caso de maus-tratos. Para casos extremos a Lei estabelece pena de prisão de um a cinco anos.

Scooby e Gordo, os cães comunitários do Caminho Novo e a resistência do Síndico

Em outro ponto de Palhoça, no Caminho Novo, em junho do ano passado uma protetora fez um boletim de ocorrência porque o síndico do Condomínio CC Madri, um ambiente comercial, enviou e.mail aos associados exigindo a retirada das casinhas de dois cachorros que recebem cuidados já há mais de seis anos dos trabalhadores do local. Os cães, reconhecidamente amigáveis, segundo muitos dos moradores, ainda garantem a segurança do comércio ali instalado. Alegando que o lugar apresentava sujidades dos animais e da ração oferecida a eles, ainda questionava a possibilidade da falta de asseio dos cães e o perigo que eles poderiam impor a quem circulasse por ali, embora não exista depoimentos confirmando tal risco. A votação, conforme o síndico, se daria pelas manifestações à missiva virtual. Quem não se opusesse em resposta estaria concordando com a retirada das casinhas, que deveria ocorrer em poucos dias. A ONG AUPA (Amigas Unidas Pelos Animais) pediu que a Dibea de Palhoça fosse até o local averiguar a situação, que pode constatar que os lojistas estão de acordo com a permanência dos animais, além de perceberem que ambos se encontram em boas condições, assim como o ambiente está em situação de higiene adequada. Mas, ainda assim, o Síndico estabeleceu que se a casinha não fosse retirada até novembro de 2024, seria aplicada multa de 10 vezes o valor do condomínio.  A situação gerou um conflito jurídico ainda não solucionado. Na ação, a advogada animalista Giovana Poker, alega que “A determinação da retirada da casinha do Scooby viola o seu direito à vida digna e, ao síndico impor multas a quem tenta proteger e garantir condições mínimas ao animal, resvala em evidente ato inconstitucional, federal e estadual, pois toda a fauna urbana ou silvestre possui o direito de não sofrer qualquer tipo de  crueldade, a Lei Federal garante a proteção contra maus-tratos e o estado de Santa Catarina já dispõe de um código de Proteção aos Animais.