O que era para ser um etapa formal no processo de seleção do próximo desembargador do Tribunal de Justiça (TJ-SC) na vaga destinada aos advogados através do chamado quinto constitucional, tornou-se uma manifestação eloquente do Conselho da OAB Santa Catarina. Como havia 12 vagas para 12 candidatos e todo eleitor poderia votar 12 vezes, mais importantes que os votos dados foram os votos negados.
Nessa conta, candidaturas que despontam como favoritas no processo pré-eleitoral tiveram um resultado abaixo do esperado. O deputado estadual Ivan Naatz (PL), que tem a promessa pública do governador Jorginho Mello (PL) de que será escolhido caso esteja na lista final de três nomes, ficou em 10º lugar com 78 votos – ou seja, deixou de ser votado por 37 conselheiros.
Próximo do entorno de Jorginho Mello, o advogado William Quadros ficou em 7º lugar com 98 votos – 17 não o escolheram. Da trinca de candidatos com alguma ligação com o governo estadual, o advogado Márcio Vicari, ex-procurador-geral do Estado, teve o melhor desempenho: ficou em segundo lugar na lista, com 106 votos. Foi ignorado por nove eleitores.
O destaque foi o advogado Mauri Nascimento, primeiro colocado com 108 votos – deixou de receber o voto de apenas seis eleitores. Além dele e de Vicari, outras três candidaturas fizeram mais de 100 votos, todas mulheres: Giane Bello (105 votos), Martha Bianchi (103 votos) e Sabine Müller (100 votos).
Como o número de postulantes era igual ao de vagas, a votação no Conselho da OAB-SC apenas oficializou os candidatos – a ordem da votação não tem efeito direto sobre as próximas etapas da disputa pela vaga de desembargador do TJ-SC, mas aponta o humor da cúpula da entidade em relação aos nomes da disputa.
A próxima etapa é o voto direto entre os advogados filiados à OAB-SC para formação de uma lista de seis nomes, que será realizada no dia 6 de outubro. É uma etapa muito aguardada porque desde 2021, quando foi implantada, o primeiro colocado no voto direto da categoria acabou respaldado pelo pleno do TJ-SC e escolhido pelo governador. Nesta vez, no entanto, será a primeira disputa neste modelo em que os desembargadores vão formar a lista tríplice de advogados em votação secreta.
Os ânimos estão exaltados e a largada, finalmente, foi dada. Tem tudo para ser a maior disputa da história do quinto constitucional dos advogados.
Sabatina e palavra do presidente da OAB-SC
Antes da votação, os 12 advogados candidatos a desembargador foram sabatinados pelo Conselho da OAB-SC com transmissão ao vivo pelo canal de Youtube da entidade. Ao final, antes do voto, o presidente da OAB-SC, Juliano Mandelli, discursou sobre o compromisso da instituição com a independência e a transparência em todo o processo
– Essa é a principal mensagem e o principal encargo que precisamos transmitir à advocacia: não há qualquer tipo de pressão por parte da Presidência, da Diretoria ou de quem quer que seja. Tenham a certeza de que, em qualquer decisão — seja no âmbito jurídico ou político —, a Diretoria e eu, como presidente, defenderemos a posição deste Conselho e garantimos a independência de cada um – afirmou o dirigente.
Resultado da votação no Conselho da OAB-SC
- 1º – Mauri Nascimento – 108 VOTOS
- 2º – Márcio Luiz Fogaça Vicari – 106 VOTOS
- 3º – Giane Brusque Bello – 105 VOTOS
- 4º – Martha Carina Jark Stern Bianchi – 103 VOTOS
- 5º – Sabine Mara Müller Souto – 100 VOTOS
- 6º – Antonio Cesar Poletto – 99 VOTOS
- 7º – Willian Medeiros de Quadros – 98 VOTOS
- 8º – Giovani de Lima – 95 VOTOS
- 9º – Richard Silva de Lima – 89 VOTOS
- 10º – Ivan Naatz – 78 VOTOS
- 11º – Marco Vinicius Pereira de Carvalho – 77 VOTOS
- 12º – Rasquim Teixeira – 71 VOTOS
