O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou à Justiça, nesta sexta-feira, uma nova denúncia contra investigados na Operação Presságio. Desta vez, os acusados são suspeitos de fraude em licitações para a contratação de oito galpões para a Cidade do Samba.
Os denunciados incluem Edmilson Carlos Pereira Júnior, conhecido como Ed Pereira, que era Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, além do servidor público Renê Raul Justino, apontado pela Polícia como braço direito de Ed e do empresário Henrique Beckembauer Alves Bôsso.
Nesta quinta-feira, outras três denúncias foram protocoladas, envolvendo acusações de corrupção, peculato (desvio de dinheiro público) e falsidade ideológica (alteração de documentos) no repasse de verbas municipais para a Associação de Pais e Amigos de Autistas (AMA), a Associação dos Pais e Amigos dos Nadadores (ANADO) e para o evento Mountain Do.
A 31ª Promotoria de Justiça da Capital solicitou que os envolvidos permaneçam presos preventivamente, para não comprometer o andamento das investigações. É esperado que o Ministério Público prossiga com novas denúncias por outros crimes nas próximas semanas.
O que envolve esta denúncia?
A atual denúncia vem do inquérito da Polícia Civil que revelou que o Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Esporte de Florianópolis, Ed Pereira, e o Renê Raul Justino teriam conspirado para fraudar uma licitação pública na Cidade do Samba.
A fraude teria sido orquestrada para favorecer a empresa do empresário Henrique Beckembauer Alves Bôsso, a Tendas Catarinense, na contratação de galpões para a Cidade do Samba, que seria usada para armazenar materiais das escolas de samba no Carnaval de 2024.
Foto: Tendas da empresa Tendas Catarinense que aparecem no inquérito da Operação Presságio
Créditos: Polícia Civil de Santa Catarina
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Ed Pereira e Henrique teriam manipulado o edital da licitação, especificando falsamente que a estrutura dos galpões deveria ser de ferro galvanizado a fogo, um material mais caro e complexo do que a lona que seria realmente utilizada. Além disso, o prazo para a entrega dos galpões teria sido intencionalmente reduzido para 10 dias, o que dificultaria a participação de outras empresas.
Renê Raul Justino teria sido responsável por elaborar o termo de referência da licitação com as instruções combinadas entre o Secretário e o empresário. O valor da licitação foi baseado em orçamentos fornecidos por Henrique, incluindo um de sua própria empresa e de outras duas, com entre R$ 1,2 e R$ 1,1 milhão – e encaminhados pelo Secretário Municipal.
Dois servidores da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias apontaram irregularidades no edital, questionando a obtenção dos orçamentos e a descrição confusa do objeto, além de alertar que o prazo estabelecido era muito curto para a complexidade do trabalho.
Apesar dos alertas, o edital foi publicado sem alterações e a empresa de Henrique, Tendas Catarinense Locações Ltda., foi a única a apresentar uma proposta, ganhando a licitação.
Os três envolvidos foram denunciados pelo crime de fraude à licitação, com a denúncia agora sendo analisada pela 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apenas após a análise judicial, os denunciados serão considerados réus em uma ação penal.
Defesas
Renê Raul Justino – A defesa de Renê Raul Justino disse que não irá se manifestar sobre a denúncia, o espaço segue aberto.
Ed Pereira – A defesa de Ed Pereira disse que não irá se manifestar sobre o assunto.
A defesa de Henrique não retornou ao pedido de resposta da reportagem. O espaço segue aberto.
