Mais um desdobramento da Operação Presságio, da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, que prendeu o ex-secretário de Turismo, Cultura e Esporte, Ed Pereira, começou nesta sexta-feira. Ao todo, foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão nas cidades de Florianópolis e São José, além de seis ordens de afastamento de cargo público envolvendo servidores da prefeitura de Florianópolis.
Vale lembrar que a Operação Presságio começou em janeiro deste ano, investigando crimes ambientais, incluindo a instalação de uma atividade potencialmente poluidora sem licença ambiental. Os crimes, supostamente, aconteceram em um terreno próximo à Passarela Nego Quirido durante a grave da Comcap em janeiro de 2021.
De acordo com a Polícia Civil, supostamente, durante as investigações os policiais descobriram um esquema estruturado de desvio de dinheiro público na Secretaria de Turismo, onde Ed Pereira era o então secretário. O esquema envolvia a utilização de termos de fomento firmados entre a municipalidade e organizações da sociedade civil.
Os investigados recrutavam pessoas para constituírem microempreendedores individuais (MEIs) com o objetivo de emitir notas fiscais fraudulentas, sem a prestação de serviços. Após o pagamento dessas notas pela associação, os valores eram devolvidos a um dos investigados, identificado como o operador financeiro do grupo criminoso.
Em 29 de maio, quatro investigados tiveram a prisão decretada: Ed Pereira, Lucas da Rosa Fagundes, Cleber Ferreira e Renê Raul Justino. Ambos permanecem presos. Já nesta sexta-feira, a investigação focou em fatos semelhantes aos da fase anterior, resultando na ampliação do número de pessoas investigadas. De acordo com a Polícia Civil, foi identificada uma segunda secretaria municipal supostamente envolvida no esquema, a Secretaria do Continente.
Alguns dos alvos ainda são servidores públicos que, apesar de operarem no esquema criminoso, permaneceram ocupando cargos públicos comissionados e terceirizados, inclusive sendo remanejados de cargos após a deflagração da primeira fase da operação.
Outros investigados incluem emissores de notas fiscais para projetos sociais sem a devida prestação de serviços, além de empresários do ramo de eventos e esportes. As buscas e apreensões ocorreram nas residências dos investigados e em dois órgãos públicos municipais. Foram apreendidos aparelhos telefônicos e documentos relacionados aos fatos sob apuração.
As medidas cautelares foram aprovadas pelo Ministério Público, que atuou por meio da 31ª Promotoria de Justiça, e deferidas pela Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca de Florianópolis. A investigação segue sob sigilo e o upiara.net seguirá acompanhando seus desdobramentos.
O que diz a Câmara de Vereadores de Florianópolis
Questionada sobre a Operação Presságio, a Câmara de Vereadores de Florianópolis respondeu por meio de nota que:
A Câmara Municipal de Florianópolis vem por meio desta se pronunciar sobre operação da Polícia Civil que aconteceu nesta manhã (28), com diligências na Prefeitura e Câmara de Florianópolis.
De acordo com informações públicas, trata-se de ação de um servidor da Câmara, porém, as ações não teriam nenhuma relação com a Câmara.
O Legislativo está auxiliando em tudo o que está ao seu alcance e segue à disposição para colaborar no que for necessário.
