O prefeito Orvino Coelho de Ávila (PSD) anunciou com entusiasmo nas redes sociais a data da audiência pública para apresentação do projeto de implantação e pavimentação da Beira-Mar de Barreiros. A audiência será realizada no dia 27 de agosto, às 19 horas, no Centro de Eventos Sagrados Corações.
Orvino destaca a Beira-Mar de Barreiros como a principal obra de mobilidade na história de São José.
“Que alegria! Estamos transformando a Beira-Mar de Barreiros em realidade. Este é um passo importante para superar a parte burocrática e iniciar a obra”, afirmou o prefeito em suas redes sociais.
Ele também ressaltou que o financiamento de R$ 244 milhões para a execução do projeto já foi aprovado pelo Fonplata no ano passado.
“Agora, o foco é continuar trabalhando, conseguir a licença ambiental e colocar as máquinas nas ruas.” Orvino diz que tem cobrado o Instituto do Meio Ambiente (IMA) para acelerar o processo de licenciamento, destacando que a maior dificuldade agora está na questão ambiental.
O projeto de São José inclui a implantação da via desde o limite com Florianópolis, no Rio Büchler, até a ligação com a BR-101, no Rio Três Henriques. Há expectativas de que, futuramente, a obra se conecte com a Beira-Mar Continental de Florianópolis.
O que diz o IMA
Por nota o IMA explicou que o processo faz parte do licenciamento ambiental para empreendimentos com significativo impacto ambiental, a realização de audiência pública, ela é obrigatória para empreendimentos que devem apresentar Estudo de Impacto Ambiental.
A audiência pública é uma das primeiras etapas do licenciamento e tem como principal finalidade ouvir a opinião da população sobre o empreendimento. Todas as manifestações são anexadas e levadas em consideração durante a análise do processo. Se for necessário, e diante das situações apresentadas pelos cidadãos, o IMA pode, por exemplo, solicitar complementações aos estudos.
Após a audiência, o IMA realiza a análise aprofundada dos estudos e documentos apresentados na audiência e na sequência, e se tudo estiver dentro das normas e da legislação, é concedida a Licença Ambiental Prévia (LAP), que é a primeira de três licenças (Prévia, de Instalação e de Operação) que são necessárias.
A equipe técnica havia solicitado a prefeitura alguns ajustes no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) que é o documento que fica disponível para consulta da população. Eles demoraram um pouco para nos entregar. Mas já foi entregue e agora já está no site para a devida consulta de todos os cidadãos.
https://www.ima.sc.gov.br/index.php/licenciamento/consultas/consulta-eia-rima
