O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou uma lei que garante o direito à visita virtual para pacientes internados , na medida que fortalece o cuidado humanizado na saúde. A proposta, de autoria do deputado estadual Mário Motta (PSD) , altera a Lei nº 18.078/2021 , antes restrita a casos de Covid-19, ampliando o benefício para pacientes em isolamento por outros motivos, como precaução de contato, distância geográfica ou condições clínicas que impossibilitem visitas presenciais.
Com a nova legislação, pacientes internados em enfermarias, apartamentos ou Unidades de Terapia Intensiva (UTI) poderão se conectar com familiares por meio de videochamadas, mensagens de áudio ou vídeo , utilizando celulares, tablets ou notebooks, seja da instituição de saúde, do próprio paciente ou dos familiares.
A realização das visitas virtuais dependerá da autorização do profissional responsável pelo tratamento , e, em casos de contraindicação médica, a justificativa deverá ser registrada no prontuário. O texto prevê ainda a possibilidade de videochamadas mesmo para pacientes inconscientes , desde que previamente autorizados por eles ou por seus familiares.
Além disso, uma nova lei determina que hospitais públicos e privados garantam a estrutura e o suporte necessários para viabilizar essas visitas, respeitando os protocolos sanitários e de segurança definidos pelo decreto estadual.
Para o deputado Mário Motta, a ampliação do direito à visita virtual é um passo importante para garantir o bem-estar emocional dos pacientes e de seus familiares .
“Sabemos que o isolamento pode ser uma experiência dolorosa e solitária. Ao ampliar esse direito, fortalecemos a humanização na saúde e garantimos que pacientes internados possam manter o contato com seus entes queridos. A tecnologia, quando bem utilizada, se torna uma grande aliada na recuperação de quem está hospitalizado”, destacou o parlamentar.
A iniciativa está aprovada à legislação federal, especialmente à Lei 14.198/2021 , que trata da utilização de tecnologias para facilitar a comunicação no ambiente hospitalar. Com essa mudança, Santa Catarina se torna referência na adoção de medidas que promovem um atendimento mais humanizado no setor da saúde .
