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26 de julho de 2024

A melhor herança. Por Pedro Uczai

Deputado federal Pedro Uczai escreve sobre o programa Pé-de-Meia, que concede incentivo financeiro para permanência de alunos no Ensino Médio

Por Pedro Uczai

Trabalhar ou estudar, este é um dilema que boa parte da juventude brasileira ainda enfrenta. O desejo de se formar, ter uma profissão, acessar o ensino superior é muitas das vezes frustrado pela necessidade de ajudar a família a levar para casa o pão de cada dia. A falta de condições de permanência na escola é um dos principais fatores responsáveis por sequestrar o futuro da juventude brasileira.

Com o lançamento do Programa Pé-de-Meia do governo Lula, fruto do PL 54/2021, de autoria da deputada federal Tábata Amaral (PSB) e outros parlamentares, aprovado no Congresso Nacional e do qual tive a honra de ser o relator na Câmara dos Deputados, abre-se um horizonte de esperança para essa juventude que tenta conciliar o sonho de se estudar, com a necessidade de ajudar sua família.

Ao todo, serão destinados mais de R$ 7 bilhões por ano para financiar o programa, chegando a R$ 21 bilhões em três anos, beneficiando cerca de 2,5 milhões de estudantes em todo o Brasil. 

Estes jovens poderão receber até R$ 9,2 mil se concluírem o Ensino Médio. Serão R$ 200 no ato da matrícula a cada ano, mais 9 parcelas de R$ 200 ao longo do ano. Ao final do ano, se aprovado, serão depositados mais R$ 1.000, valor que poderá sacar quando concluir o ensino médio. O programa ainda prevê um bônus de R$200 para os alunos do 3º ano que fizerem o ENEM. Só cabe ao aluno, ter uma frequência mínima de 80% nas aulas e ser aprovado.

Este auxílio permanência é para o estudante não evadir, não abandonar, ter um dinheirinho para gastar com alimentação, livros, transporte ou roupas. Já a poupança é para entrar na universidade, para empreender, para iniciar sua vida, ou seja, fazer o seu pé-de-meia.

Quem termina o ensino médio, melhora sua qualificação, aumenta seu salário, sua produtividade no mundo do trabalho e consequentemente melhora a economia do país. Estando na escola, afastamos estes jovens das drogas e das facções criminosas. Quando a gente investe na educação todos ganham.

Sou professor e fui autor das bolsas de estudo do art. 170 em Santa Catarina e vi de perto a transformação que o acesso à educação proporciona na vida das pessoas. Sei o quanto este programa tem o potencial de fazer o Brasil avançar na superação das desigualdades sociais e educacionais.

Investir na educação e na juventude brasileira tem que ser uma prioridade. A educação é a melhor herança que podemos deixar para nossos filhos, netos e para o país. Esse é o caminho para a construção de um Brasil mais justo, mais fraterno e mais igualitário.



Pedro Uczai (PT) é deputado federal por Santa Catarina.

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