2026 promete!
Serão 10 feriadões, Copa do Mundo, e eleições (o evento mais esperado por mim).
Ano que vem escolheremos quem irá nos representar pelos próximos 4 (ou 8) anos no Governo Estadual, na Assembleia Legislativa, na Câmara Federal, no Senado e na Presidência da República.
Muitos números serão digitados na urna e não vale a pena decidir em cima da hora, ou sem reflexão.
Enquanto o dia 04 de outubro de 2026 não chega, a Justiça Eleitoral tem feito o seu papel de conscientização e preparação, e a cidadania precisa fazer o seu. Destaco aqui duas iniciativas necessárias.
A primeira é regularizar o título eleitoral e transferir o domicílio. A expectativa é de que Santa Catarina possua 1,1 milhão de eleitores em potencial, ou seja, pessoas que aqui moram, mas cujos títulos não estão em solo catarinense. Isso pode corresponder a um aumento de até 20% do eleitorado em todo o estado, caso todas essas pessoas decidam votar aqui.
De nada adianta que a gente se prepare e tome a decisão de forma consciente se não pudermos votar. Vale lembrar que o cadastro eleitoral fecha em 06 de maio de 2026. Até essa data, portanto, o eleitorado deve registrar sua biometria, justificar eventuais ausências na urna, quitar seus débitos e transferir seu título – se assim desejar. Deixar para a última hora gera tumulto, ansiedade e desgaste que podem ser evitados com antecedência.
É bom reforçar que os cartórios eleitorais estão à disposição para auxiliar e a Justiça Eleitoral também conta com o Disque-Eleitor, em que dúvidas são esclarecidas pelo telefone, bastando ligar para o número 0800 6473888, ou chamá-los no WhatsApp.
Outra tarefa, das mais importantes, é treinar nossos olhos, ouvidos e cérebro para os conteúdos produzidos por inteligência artificial.
Em 2018, a nossa maior preocupação era a desinformação, as famosas fake news, formadas por textos, montagens, mensagens descontextualizadas, ou discursos recortados. Na eleição daquele ano, por exemplo, foram 145 julgados, no país inteiro, que citaram na ementa o termo fake news. Nas ementas de casos referentes às eleições de 2024, contudo, o número subiu para 387, isso sem contar as decisões que citaram o termo desinformação. O risco que ela traz à democracia passa pela ameaça à liberdade de voto, ao direito à informação e à integridade da eleição.
O tema é relevante e precisa ser muito estudado. Nesse ponto, o Tribunal Regional de Santa Catarina, lançou a campanha “Desinformação é coisa do passado” de conscientização e combate à desinformação com manual, vídeos e trilha do conhecimento. No âmbito acadêmico, são inúmeras as obras e os artigos científicos que firmam debates consistentes. O tema é instigante e tem alto potencial para apaixonar. Confesso, inclusive, que o assunto me encanta. Foi tema de pesquisa do mestrado, de publicação de livro e sempre que posso o trago para o debate.
Hoje, contudo, precisamos cuidar da desinformação feita por meio de deepfake. Isso porque essa nova tecnologia escalonou de forma exponencial o risco à integridade eleitoral. Segundo a Resolução TSE 23.610/2019, a deepfake consiste na criação, substituição, ou alteração de imagem ou som de pessoa viva, falecida ou fictícia, e é proibida para prejudicar ou favorecer candidaturas.
De modo mais simples, é a produção, ou manipulação, de imagens, vídeos ou áudios para criar conteúdo inexistente na vida real.
Em 2024, quando o conceito foi incluído na norma, havia receio de a cidadania não estar preparada para lidar com esse tipo de material – principalmente quando o que está em jogo é a democracia e a liberdade de voto.
Hoje o temor deve ser ainda maior.
A cada nova versão do SORA ou do VEO que são divulgadas, a qualidade melhora e desafia até os olhares mais treinados. O SORA é o modelo de geração de áudio e vídeo por inteligência artificial da OpenAI – empresa responsável pelo ChatGPT. Já o VEO é o da Google. Quando da apresentação das últimas versões dos modelos, as empresas divulgaram vídeos hiper-realistas que impressionam pela fidedignidade.
Assim, qualquer pessoa, mesmo que sem conhecimento de programação ou desenvolvimento tecnológico, consegue criar vídeo a partir de uma simples frase lançada como prompt. Equipes qualificadas, por sua vez, são capazes de mimetizar pessoas reais fazendo e falando coisas inimagináveis.
O vídeo a seguir, por exemplo, foi criado em menos de 2 minutos no Gemini a partir do comando: “Crie um vídeo de uma mulher caminhando alegremente por um campo de girassóis”.
Também usei a seguinte frase para o próximo vídeo: “Crie um vídeo de um cachorro da raça labrador correndo pela sala de uma casa e pulando no sofá”.
Esses dois vídeos foram criados rapidamente e sem potencial lesivo. Porém, imaginem se ao invés de um cachorro correndo ou uma mulher em um campo de girassóis o vídeo veiculasse um candidato furtando uma loja. Ou uma candidata fazendo topless na praia. A repercussão certamente seria outra.
Se identificar vídeos e imagens feitas por IA já é desafiador, quando somos apresentados a áudios – sem outros recursos de convicção – a dificuldade sobe para outro patamar.
Vamos pensar na seguinte situação: dia 03 de outubro você recebe um áudio pelo WhatsApp, com a voz da pessoa em quem vai votar dizendo que por motivo de segurança nacional as eleições foram adiadas para o dia 11 de outubro.
A voz é perfeita. O sotaque irretocável. Até a entonação e a cadência coincidem.
Nessa situação precisamos exercer nossa desconfiança e senso crítico. Lembrar que toda a informação sobre as eleições é divulgada nos canais oficiais da Justiça Eleitoral. Em Santa Catarina, podemos acompanhar o TRE pelo site, pelo TikTok, pelo Facebook, pelo YouTube e pelo Instagram – @trescjusbr.
Agora pensemos que recebemos um áudio encaminhado pelo WhatsApp acompanhado pela mensagem: “VAZOU!! Conseguiram gravar a candidata Fulaninha falando mal do partido e dizendo que só entrou na campanha para ganhar dinheiro! Que não suporta abraçar os eleitores na rua!”. Mais uma vez, o áudio replica a voz da candidata de forma perfeita.
É preciso desconfiar! Verificar nas redes, nos sites de notícias se existem outras informações sobre o assunto. Tenhamos certeza, sempre que algum fato relevante acontecer, canal sério de jornalismo fará a cobertura. Precisamos fazer a checagem!
Nesse contexto, o impacto jurídico é enorme. Garantir a confiabilidade da prova será um desafio. A deepfake, utilizada para enganar e dissimular, tem potencial de destruir reputações, de afetar a lisura do pleito, de mudar o rumo de uma eleição.
Para quem for prejudicado por conteúdo gerado por inteligência artificial, a norma eleitoral prevê meios de remoção do conteúdo e, a depender do caso, de reparação. Cabe a cada candidatura a formação de equipe qualificada para garantir que uma deepfake não coloque a perder a sua eleição.
Não podemos ignorar, todavia, que a inteligência artificial pode trazer benefícios e baratear as campanhas. O cuidado a se ter é com o respeito às normas de rotulagem para não incorrer em nenhuma irregularidade.
Minha intenção aqui, longe de ser a anunciadora do apocalipse, é a de construirmos juntos, com tempo, seriedade e compromisso, uma visão crítica e informada sobre a campanha, as funções da Justiça Eleitoral, os desafios da democracia e todos os temas relacionados com as eleições.
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Todas as imagens e vídeos utilizados nesta coluna foram criados por meio de inteligência artificial generativa utilizando a ferramenta Gemini
