Arthur Bobsin escreve artigo sobre as parcerias público-privadas (PPPs) estão ganhando força no cenário municipal brasileiro em 2024, com destaque para a educação e infraestrutura urbana, impulsionadas por mudanças tributárias e a busca por eficiência e inovação na gestão pública. Prefeitos devem focar em PPPs como solução para desafios locais e promoção de desenvolvimento sustentável.
As parcerias público-privadas (PPPs) e concessões estão se tornando cada vez mais relevantes no cenário municipal brasileiro, desafiando a tendência histórica de desaceleração em anos eleitorais. O ano de 2024 tem testemunhado um crescimento significativo nessas iniciativas. Este fenômeno não apenas reflete uma mudança na dinâmica política e econômica dos municípios, mas também aponta para uma nova era de gestão pública mais eficiente e inovadora.
Um dos setores que mais tem se beneficiado dessas parcerias é a educação. De janeiro a agosto de 2024, foram anunciados 65 novos projetos de PPPs focados exclusivamente na infraestrutura escolar, um salto importante comparado aos 12 projetos registrados em todo o ano anterior. Este aumento exponencial demonstra uma clara mudança de paradigma na forma como os municípios estão abordando os desafios educacionais, de acordo com dados da Radar PPP.
Atualmente, o Brasil conta com 122 PPPs em diferentes estágios de desenvolvimento no setor educacional, sendo que 110 delas são dedicadas a creches, ensino infantil ou fundamental. Esse foco na educação básica revela uma compreensão profunda da importância do investimento nos primeiros anos de formação dos cidadãos, estabelecendo bases sólidas para o futuro do país.
A reforma tributária, atualmente em fase de regulamentação, promete ser um catalisador ainda mais potente para as PPPs, especialmente no âmbito das cidades inteligentes. A ampliação das possibilidades de uso da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) abre um leque de oportunidades para investimentos em tecnologia urbana.
Esta mudança permitirá que os municípios direcionem recursos para além da simples iluminação pública, abrangendo uma gama de soluções tecnológicas que podem transformar significativamente a qualidade de vida urbana. Entre as possíveis aplicações, destacam-se:
- Câmeras de segurança para reforçar a segurança pública
- Sensores sonoros e meteorológicos para monitoramento ambiental
- Equipamentos de sinalização e controle de tráfego para melhorar a mobilidade urbana
- Sistemas de gerenciamento de resíduos e reciclagem para promover a sustentabilidade
Essas iniciativas não apenas modernizam a infraestrutura urbana, mas também criam um ecossistema propício para o desenvolvimento de economias locais mais dinâmicas e sustentáveis.
As parcerias público-privadas oferecem uma série de vantagens cruciais para os municípios:
- Alternativa financeira: Em um cenário de recursos públicos escassos, as PPPs permitem investimentos em infraestrutura que, de outra forma, seriam inviáveis.
- Eficiência operacional: A expertise do setor privado pode levar a uma gestão mais eficiente dos projetos e serviços públicos.
- Qualidade dos serviços: A competição e os padrões de desempenho associados às PPPs geralmente resultam em serviços de melhor qualidade para a população.
- Acesso à infraestrutura: As PPPs podem garantir que comunidades carentes tenham acesso a infraestruturas e serviços essenciais.
- Estímulo econômico: Ao facilitar empreendimentos privados, as PPPs podem impulsionar a economia local, gerando empregos e renda.
Diante desse cenário promissor, é fundamental que os novos prefeitos e os reeleitos coloquem as PPPs e concessões no centro de suas plataformas políticas. Isso não apenas demonstra uma visão progressista e pragmática de gestão pública, mas também oferece soluções concretas para os desafios enfrentados pelos municípios.
Os gestores devem estar preparados para:
- Apresentar planos detalhados de como implementarão PPPs em setores-chave como educação, saúde e infraestrutura urbana.
- Demonstrar conhecimento sobre as mudanças trazidas pela reforma tributária e como pretendem aproveitar as novas oportunidades para desenvolver projetos de cidades inteligentes.
- Propor mecanismos de transparência e participação pública na formulação e monitoramento das PPPs, garantindo que os interesses da comunidade sejam atendidos.
- Elaborar estratégias para atrair investidores privados, criando um ambiente propício para parcerias de longo prazo.
As PPPs e concessões representam mais do que uma tendência passageira; são um caminho vital para o desenvolvimento sustentável dos municípios brasileiros. Ao abraçar esse modelo, os prefeitos não apenas encontrarão soluções para os desafios imediatos de infraestrutura e serviços públicos, mas também lançarão as bases para cidades mais inteligentes, eficientes e prósperas.
Arthur Bobsin é advogado, doutorando em direito na UERJ e Sócio da Cavallazzi, Andrey, Restanho e Araújo Advocacia.
