O prefeito de São José, Orvino Coelho de Ávila (PSD) reagiu ao pedido feito pela Defensoria Pública Federal para realização de uma “perícia antropológica” na área onde será construída a Beira Mar de Barreiros antes de qualquer medida de desapropriação aos pescadores artesanais.
“Querem atrasar a construção da Beira Mar de Barreiros. Depois de 40 anos de espera, de tanto estudo, a gente finalmente conseguiu a liberação da LAP da obra, que é tão importante para São José, para a Grande Florianópolis e para o Estado”, disse Orvino em vídeo divulgado nas redes sociais. Ele destacou também que os recursos estão garantidos e pediu “bom senso” às autoridades.
Em nota, a prefeitura informou que “a realocação dos ranchos de pesca artesanal foi devidamente contemplada no processo de Licenciamento Ambiental Prévio (LAP), que seguiu todas as exigências legais”. Além disso, informou que “a comunidade foi ouvida durante todas as etapas do licenciamento”.
O Executivo registra ainda que “a área é considerada terreno de Marinha, sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e que a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) tem como objeto a ocupação irregular da faixa de areia. “Na área da União não haverá desapropriação, e há previsão de realocação de ranchos de pesca”, disse.
Por fim, o comunicado destaca que “o município reforça a importância da Beira-Mar de Barreiros para a mobilidade urbana da Grande Florianópolis, e segue a disposição da Justiça para esclarecimentos”.
