A EEB Irineu Bornhausen, de Florianópolis, será o projeto-piloto para a implementação de novas medidas de segurança escolar em Santa Catarina. A decisão foi tomada pelo Integra, um comitê permanente composto por 27 entidades, incluindo órgãos de segurança, educação, sociedade civil, universidades, Alesc e Ministério Público. A reunião foi na terça-feira, em Criciúma, como parte da programação da “Alesc Itinerante”.

A deputada estadual Paulinha, que atua na coordenação técnica do comitê, reforçou que a primeira ação do projeto-piloto será sensibilizar os profissionais de educação na escola a partir de 15 de julho, apresentando mais detalhes do Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas. Essa iniciativa será coordenada pela Polícia Militar e terá a participação das demais entidades que compõem o Integra.

“Vamos visitar a escola e entender quais são os pontos que precisam ser alterados, desde a instalação de câmeras e controle de acesso até a avaliação da parte física e das ferramentas de educação para proteger a comunidade escolar. É um primeiro passo para colocar em prática as ações que estamos estudando e construindo há mais de um ano”, afirmou a deputada.

Acolhimento após ataque na escola em Palhoça

Após o ataque desta semana na EEB Irmã Maria Teresa, de Palhoça, em que um estudante agrediu um colega com facadas, os representantes do Integra também farão uma visita oficial à unidade escolar na sexta-feira. O propósito da agenda é oferecer acolhimento, entender mais sobre a rotina da escola e tomar medidas para devolver a segurança e o bem-estar aos alunos e professores.

“Mais que tudo, essa comunidade escolar precisa do apoio do poder público e nós estaremos presentes na escola, em conjunto com várias entidades. Junto com a direção, vamos tomar as medidas em busca de um caminho assertivo de reconstrução da confiança e da paz naquela unidade escolar”, reforçou Paulinha.

Comitê permanente para discutir a segurança escolar

O Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas, o Integra, é um órgão permanente oficializado pela Lei 18.878/2024. Liderado pela Assembleia Legislativa, o Integra reúne 27 entidades para propor e monitorar ações de segurança e promoção da cultura de paz nas escolas. O comitê iniciou os trabalhos após o trágico ataque a uma creche em Blumenau e passou a atuar como órgão fiscalizador, com foco na elaboração de políticas públicas voltadas para a proteção do ambiente escolar.

Em novembro do ano passado, o comitê apresentou o relatório final dos estudos de segurança escolar após sete meses de trabalho. As ações incluem 11 projetos de lei focados no fortalecimento da segurança das escolas, abordando aspectos de estrutura, recursos humanos, protocolos, normas e publicidade. As propostas tiveram base em missões nacionais e internacionais, seis audiências públicas regionais, dois workshops para discussões e inúmeros estudos entre as entidades.