O vereador Giliard Torquato (PL) apresentou um projeto de lei que proíbe a execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias “que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou apresentem conteúdos de natureza sexual ou erótica” nas escolas da rede municipal de ensino de Florianópolis.
No caso de descumprimento em unidades públicas, a proposta prevê a instauração de um processo administrativo disciplinar e nas escolas privadas estabelece a possibilidade de advertência verbal ou escrita, suspensão das atividades e até demissão do funcionário responsável pela execução do material proibido.
“A presença de músicas e videoclipes que abordam temas como a criminalidade, o incentivo ao uso de substâncias ilícitas e a sexualização precoce é uma realidade que merece ser enfrentada de forma proativa”, afirma o vereador na justificativa.
De acordo com Giliard, a proposta “representa um passo importante para assegurar que as unidades de ensino de Florianópolis sejam ambientes seguros, adequados e focados na formação de cidadãos conscientes e responsáveis”.
No final de janeiro, o governador Jorginho Mello (PL) sancionou lei com o mesmo teor, resultado de um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Jessé Lopes (PL).
