A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou projeto que prevê a possibilidade de
construção de imóveis, a título precário, em áreas atualmente contidas nas projeções de
ampliação dos eixos viários, como estabelece o plano viário do município.

Os imóveis poderão ter altura máxima de três metros, mais cobertura. Mas o texto do
projeto não define tamanho máximo das construções.

Na prática, será possível edificar construções em prolongamento de vias, como a avenida
Marques de Olinda, rua Ministro Calógeras, entre outras, nos mais diferentes bairros da
cidade.

A utilização dos imóveis, de maneira provisória, obedecerá a critérios semelhantes aos de
permissão de uso.

Quando o município solicitar o local para fazer as melhorias na mobilidade urbana, será
feito cálculo para desapropriação, considerando o espaço como vazio e sem benfeitorias.
O texto está na prefeitura para análise técnica e jurídica, para, na sequência, ir para sanção,
ou não, do prefeito Adriano Silva.