Um desencontro de agendas talvez impeça a foto emblemática em que o ministro Renan Filho (MDB), dos Transportes, recebe do governador Jorginho Mello (PL) o estudo de 98 páginas que detalha a proposta do governo estadual para ajudar a desatar o nó da BR-101 no Morro dos Cavalos, em Palhoça. A presença do ministro do governo Lula (PT) na reunião da bancada federal desta quarta-feira foi “desconfirmada”, mas o governador permanece em Brasília até quinta-feira e espera fazer a entrega.
Formalmente, a proposta concluída pelo governo não é um projeto básico para a obra de contorno do Morro dos Cavalos, criando um binário na região constantemente travada por engarrafamentos. Para isso, seria necessário avançar em estudos de impacto ambiental – o trecho de cerca de 5 quilômetros afeta área de preservação e terra indígena. O que Jorginho vai entregar ao governo federal, seja nas mãos de Renan Filho ou outras, é um “Estudo de Concepção para o Contorno do Morro dos Cavalos”.
Nele são apresentadas condições técnicas e geológicas para a construção da via alternativa, com custo estimado em R$ 291.280.498,08 e prazo de conclusão de três anos, um mês e 15 dias. Cerca de um terço desse prazo é a previsão do licenciamento ambiental.
Jorginho quer dizer duas coisas a Renan Filho. Primeiro, que o governo estadual está disposto a tocar a obra, mas que precisa de apoio do governo federal para avançar no licenciamento junto aos órgãos federais ambientais e também para equacionar o entendimento com a comunidade indígena – defensora do projeto que construção de dois túneis no Morro dos Cavalos, que retiraria definitivamente o tráfego que hoje cruza a aldeia.
A segunda fala de Jorginho a Renan Filho é deixar claro que não se trata de um confronto de alternativas, mas uma composição. Com a obra do contorno, o governo federal poderia optar pela construção de apenas um túnel no Morro dos Cavalos na renegociação do contrato de concessão da BR-101. O avanço de obra estadual minimizaria o problema até a solução definitiva via concessão.
