O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) comunica que foi prorrogado, até o dia 31 de maio, o prazo para os 295 municípios catarinenses responderem ao questionário sobre a implementação do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O levantamento faz parte de uma auditoria coordenada que está sendo realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e outros 18 tribunais de contas do Brasil, entre eles, o TCE/SC.
A pesquisa abrange os seguintes aspectos:
– gestão da solicitação, do armazenamento e da distribuição de vacinas;
– estratégias e ações de imunização da população; e
– registro de dados em sistemas informatizados.
De acordo com o TCU, o questionário foi enviado para o endereço eletrônico da prefeitura ou da secretaria municipal de Saúde, e o TCE/SC, por meio da Diretoria de Atividades Especiais (DAE), responsável pela auditoria na Instituição, remeteu ofício circular às unidades para destacar a importância das respostas.
Solicitou-se especial empenho da equipe responsável pelo programa em cada um dos municípios catarinenses para enviar a resposta à pesquisa no prazo concedido. A pesquisa, certamente, trará subsídios para o aprimoramento da atuação dos três níveis de governo no PNI, em benefício da população – ressalta a diretora da DAE, Michelle Fernanda de Conto El Achkar, no ofício.
O coordenador da auditoria no TCE/SC, auditor fiscal de controle externo Marcos Vinicius de Carvalho, explica que foi encaminhado um questionário por município, sem possibilidade de compartilhamento do link entre outras prefeituras.
A comunicação enviada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina reforça que, caso o município não tenha recebido o e-mail do TCU com o questionário ou tenha dúvidas, poderá entrar em contato, preferencialmente, pelo endereço eletrônico flaviammcm@tcu.gov.br. Contato também poderá ser feito com os auditores fiscais de controle externo do TCE/SC Marcos Vinicius de Carvalho e Rosemari Machado, pelos e-mails marcos.carvalho@tcesc.tc.br e rosemari.machado@tcesc.tc.br, e pelo telefone (48) 3221-3708, no período vespertino.
