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5 de julho de 2024

Reforma tributária: empresário joinvilense entrega proposta para Ministério da Fazenda

O empresário Miguel Abuhab, de Joinville, vai se reunir com o secretário executivo responsável pela reforma tributária, Bernard Appy, nesta quinta-feira, 6 de junho, em Brasília.

O empresário Miguel Abuhab, de Joinville, vai se reunir com o secretário executivo responsável pela reforma tributária, Bernard Appy, nesta quinta-feira, 6 de junho, em Brasília.

A proposição do sistema denominado split payment no contexto da reforma tributária, é bem aceita por técnicos do governo, mas ainda assusta lideranças empresárias e de segmentos financeiros.

A proposta de Abuhab permitiria o recolhimento automático dos tributos quando do envio da quantia diretamente para as instituições financeiras.

Na sequência, a própria instituição financeira repassaria ao governo a parte correspondente ao tributo devido.

A lógica dessa prática está na possibilidade de diminuição da sonegação.

Técnicos da Fazenda estimam que, se aplicado, o split payment poderia reduzir em 2 por cento a alíquota de referência, a ser praticada quando da implantação efetiva da reforma tributária.

Líderes da Associação Brasileira de Instituições de Pagamento dizem que seria melhor haver um período de teste, começando com alíquota de 1 por cento.

E há, também, quem defenda a ideia, mas a ser aplicada apenas para aqueles setores da economia que sabidamente mais sonegam.

O jogo está em andamento.

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