O principal destaque da edição de 8 de agosto de 2025 do Diário Oficial do Estado (DOE) é a formalização lista de municípios beneficiados com recursos por meio de Convênios Simplificados do governo estadual, detalhando os valores de repasse e os objetos dos convênios, que abrangem áreas como saúde, educação, infraestrutura e turismo. Ao todo, 76 municípios serão beneficiados e o valor total soma R$ 68,1 milhões.
Além disso, o DOE traz a confirmação do repasse de recursos para a realização do Parajasc em Lages, incentivos para produção de sorgo granífero no âmbito do programa Terra Boa, paralização de obras em uma rodovia no Alto Vale. Também foi lançado um edital para organizações sociais que realizem acolhimento provisório de mulheres em situação de violência, com um repasse previsto de até R$ 2,3 milhões por região.
Leia a íntegra dessa edição do DOE se precisar de mais detalhes além do resumo abaixo.
Convênios simplificados garantem obras e ações em 76 municípios
Fiz o detalhamento dos repasses por área. Procure seu municípios em cada uma delas.
Saúde
- Arvoredo: R$ 100.000,00 para a reforma do Posto de Saúde Municipal Padre Lidio Martinelli.
- Brunópolis: R$ 100.000,00 para a aquisição de um veículo para transporte de pacientes.
- Campo Erê: R$ 199.977,50 para a aquisição de exames de média e alta complexidade para atender a população via SUS.
- Irineópolis: R$ 300.000,00 para a compra de uma van com capacidade mínima de 15 lugares.
- Jaborá: R$ 120.000,00 para a aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Saúde.
- Joinville: R$ 1.000.000,00 (em duas parcelas de R$ 500.000,00) para a construção da Unidade Básica de Saúde da Família do Rio Bonito.
- Maracajá: R$ 3.000.000,00 (em três parcelas de R$ 1.000.000,00) para a construção de uma Unidade Básica de Saúde.
- Otacílio Costa: R$ 650.000,00 para custeio de exames e consultas especializadas, R$ 200.000,00 para a reforma da UBS do bairro Igaras e R$ 300.000,00 para a aquisição de dois veículos.
- Pescaria Brava: R$ 1.000.000,00 (em duas parcelas de R$ 500.000,00) para ampliar a oferta de exames ambulatoriais.
Educação
- Blumenau: R$ 200.000,00 para a aquisição de playgrounds para a rede pública municipal.
- Brunópolis: R$ 100.000,00 para aquisição de veículo para distribuição de merenda escolar e R$ 300.000,00 para a compra de uma van para a Secretaria de Educação.
- Campo Belo do Sul: R$ 280.000,00 para a aquisição de uma van.
- Campos Novos: R$ 450.000,00 para a aquisição de um ônibus escolar.
- José Boiteux: R$ 100.000,00 para a colocação de cobertura metálica e piso na área de recreação da Creche Branca de Neve.
- Urupema: R$ 350.000,00 para a aquisição de uma van para transporte escolar e R$ 400.000,00 para a ampliação da Escola Nucleada na comunidade do Cedro
Infraestrutura
- Balneário Gaivota: R$ 700.000,00 para drenagem e pavimentação na Rua Porto Alegre.
- Benedito Novo: R$ 1.700.000,00 para complementação da construção de uma nova ponte no centro da cidade.
- Biguaçu: R$ 150.000,00 para a construção de uma nova escadaria no bairro Bom Viver.
- Bom Retiro: R$ 3.500.000,00 para pavimentação asfáltica na Rua Anita Garibaldi.
- Celso Ramos: R$ 3.000.000,00 para pavimentação asfáltica no acesso à comunidade de Nossa Senhora do Caravaggio.
- Concórdia: R$ 5.000.000,00 para pavimentação asfáltica da Rua Chiossi.
- Gravatal: R$ 100.000,00 para alargamento de estrada rural e R$ 400.000,00 para pavimentação da Rua Manoel José Leandro.
- Ituporanga: R$ 1.800.000,00 para a construção de galeria de drenagem no bairro Santo Antônio.
- Joinville: R$ 500.000,00 para implantação de ciclofaixa na Estrada Bonita e R$ 2.000.000,00 para requalificação de parte da Rua XV de Outubro.
- Morro da Fumaça: R$ 2.000.000,00 para revitalização da Rodovia Tranquilo Sartor.
- Morro Grande: R$ 2.000.000,00 para aterro, terraplanagem e pavimentação da Estrada Municipal Santa Barbara.
- Nova Veneza: R$ 2.500.000,00 para pavimentação de diversas vias públicas.
- Praia Grande: R$ 2.000.000,00 para a construção de um reservatório para abastecimento de água.
- Santo Amaro da Imperatriz: R$ 600.000,00 para a pavimentação da Estrada Geral Cova da Onça.
- São Lourenço do Oeste: R$ 1.000.000,00 para pavimentação asfáltica de rodovia municipal.
- Schroeder: R$ 1.500.000,00 para a construção dos acessos das cabeceiras da ponte sobre o Rio Braço São José.
- Tubarão: R$ 300.000,00 para pavimentação de um trecho da Rua Manoel Antonio Mateus.
- Urupema: R$ 2.302.000,00 para pavimentação e drenagem de vias urbanas e R$ 1.000.000,00 para construção de um galpão para a Secretaria de Obras.
- Vargem: R$ 2.000.000,00 para pavimentação asfáltica na Rua Zilda Manica.
Turismo
- Brunópolis: R$ 43.000,00 para as festividades do aniversário do município.
- São Pedro de Alcântara: R$ 50.000,00 para a realização da 21ª Oktobertanz.
- São João do Sul: Diversos repasses que somam R$ 6.800.000,00 para a construção de um complexo esportivo, centro de convenções, cobertura de cancha de laço e outras urbanizações no Parque Municipal de Eventos
Agricultura
- Balneário Rincão: R$ 150.000,00 para ampliação do abrigo municipal de cães e gatos.
- Brunópolis: R$ 407.000,00 para aquisição de caminhão caçamba e R$ 300.000,00 para uma retroescavadeira.
- Quilombo: R$ 300.000,00 para fomento às feiras livres.
- Timbé do Sul: R$ 1.000.000,00 para aquisição de dois caminhões para a frota agrícola municipal
Esporte
- Brunópolis: R$ 3.000.000,00 para a construção de um ginásio de esportes.
- Caibi: R$ 200.000,00 para construção de calçada no acesso ao estádio municipal.
- Witmarsum: R$ 100.000,00 para ampliação da quadra esportiva do Ginásio de Catangara.
Indústria, Comércio e Serviços
- Campo Alegre: R$ 800.000,00 para pavimentação asfáltica de acesso à área industrial.
- Ipumirim: R$ 300.000,00 para a perfuração de 2 poços tubulares para fins industriais e comerciais
Fundo Social
- Caibi: R$ 800.000,00 para a revitalização da Praça Municipal Pedro Antônio Bigaton.
- Xanxerê: R$ 300.000,00 para a construção de cobertura em área de playground na Praça Tiradentes e no Eco Parque Municipal
Outros destaques da edição ordinária do DOE de 8 de agosto
Secretaria de Agricultura e Pecuária
Foi instituído o “Projeto Cultivo de Sorgo Granífero” dentro do Programa Terra Boa 2025/2026, com o objetivo de ampliar a produção de grãos para ração animal em Santa Catarina. O projeto prevê uma subvenção de até R$ 750,00 por hectare, limitada a 10 hectares por agricultor e um total de 5.000 hectares para a safra 2025/2026.
O Sorgo Granífero é tratado como uma cultura estratégica para a agricultura catarinense. A intenção é minimizar o déficit de milho no estado, que precisa importar o cereal para suprir a demanda das grandes cadeias produtivas de suínos, aves e leite. Ele possibilita aproveitamento agrícola, pelo cultivo incentivado no verão, em sistema de pós-colheita de outras culturas principais.
Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade
Foi paralisada a obra de restauração da Rodovia SC-355, no trecho entre Catanduvas e Jaborá, por ordem administrativa.
Fesporte
Foi publicado extrato de convênio simplificado com o município de Lages para a realização do 18º PARAJASC, com repasse de R$ 998.271,40 pela fundação.
Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família
- Foi lançado um edital para selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para o acolhimento provisório de mulheres em situação de violência, com um repasse previsto de até R$ 2,3 milhões por região para um período de 24 meses.
- Foi prorrogado para 11 de agosto de 2025 o prazo para a realização das Conferências Municipais e Regionais da 5ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres. A etapa estadual está mantida para 27 e 28 de agosto de 2025.
Edição extraordinária
No dia 8 de agosto de 2025 também foi publicada uma edição extraordinária do DOE. Breve e de baixo impacto político, o que ela traz de relevante é a publicou um extrato de contrato de R$ 50.000,00 para o patrocínio do evento “Del Vino”, em Imbituba, através da Secretaria de Turismo.
