Resumo do DOE: Convênios de R$ 96,6 milhões para 54 municípios – Lages é destaque com 21,5 milhões

A prefeita Carmen Zanotto (Cidadania), de Lages, vai gostar da edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira, 2 de agosto. O município foi o principal contemplado na lista de 54 municípios que formalizaram convênios que somam R$ 96,6 milhões para obras. A cidade serrana vai receber R$ 21,5 milhões para nove obras e ações.

Resumo do DOE por Upiara Boschi

Lages é destaque em pacote de convênios

O município de Lages formalizou nove convênios com o governo do Estado que somam R$ 21.586.107,48. Veja a lista de obras e ações:

  • R$ 5.000.000,00 para a revitalização da Av. Mal. Castelo Branco, no bairro Universitário.
  • R$ 4.966.269,18 para a pavimentação da Avenida Brasil (trecho 1) e Rua Brasília (trecho 1), no bairro São Cristóvão.
  • R$ 3.169.838,30 para a pavimentação da Rua Alan Kardec, no bairro da Penha.
  • R$ 2.600.000,00 para a renovação e ampliação do transporte escolar com a aquisição de seis ônibus.
  • R$ 2.500.000,00 para a renovação e ampliação da frota municipal.
  • R$ 2.100.000,00 para a contratação de estudos técnicos socioambientais.
  • R$ 650.000,00 para a aquisição de um caminhão comboio.
  • R$ 350.000,00 para a construção de uma quadra de vôlei de areia no bairro Coral.
  • R$ 250.000,00 para a aquisição de câmeras de monitoramento para praças e para o bairro São Cristóvão

Demais municípios que formalizaram convênios

Além de Lages, outros 53 municípios formalizaram convênios com o governo estadual. A soma total dos convênios, incluindo os lageanos, é de R$ 96.691.846,48. Veja os beneficiados:

Armazém

Custeio de horas-máquinas para o município no valor de R$ 3.000.000,00.

Arroio Trinta

Perfuração e instalação de 2 poços artesianos para fomento da indústria e comércio no interior do município no valor de R$ 400.000,00.

Balneário Piçarras

Manutenção das unidades escolares do município no valor de R$ 300.000,00.

Blumenau:

  • Apoio para a realização da Copa Mundo do Futsal Sub-19 , no valor de R$ 200.000,00.
  • Obra de infraestrutura viária (pavimentação) da Rua Crista Gieseler Metzner , no valor de R$ 500.000,00.

Bocaina do Sul

Implantação de um centro de hidratação com água quente/fria, adaptação para pets e carregador de celular no valor de R$ 100.000,00.

Bombinhas

  • Drenagem e pavimentação da Rua Jutai , no valor de R$ 2.000.000,00.
  • Drenagem e pavimentação da Rua Aragonita , no valor de R$ 2.000.000,00.

Caçador

Aquisição de insumos para a abertura e pavimentação de ruas urbanas no valor de R$ 982.000,00.

Canoinhas

Aquisição de imóvel para a instalação da sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura no valor de R$ 3.000.000,00.

Capão Alto

Implantação de infraestrutura no Parque de Exposições Juca Vieira no valor de R$ 3.000.000,00.

Catanduvas 

Pavimentação e melhorias na Estrada Fazendinha, parte II, que dá acesso às áreas industriais no valor de R$ 4.000.000,00.

Cerro Negro

Aquisição de maquinário para a Secretaria de Obras no valor de R$ 2.000.000,00.

Chapadão do Lageado

Contratação de serviço de perfuração de poço artesiano no valor de R$ 100.000,00.

Correia Pinto:

  • Construção de quadra de areia , no valor de R$ 350.000,00.
  • Fomento ao lazer infantil para instalação de grama sintética em parque no valor de R$ 50.000,00.

Criciúma

Pavimentação da Rua Antonio Gabriel Machado no valor de R$ 200.000,00.

Cunhataí

Reforma e ampliação da escola municipal no valor de R$ 2.500.000,00.

Curitibanos

Aquisição de dois veículos de sete lugares para o setor de TFD da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 200.000,00.

Dionísio Cerqueira

Construção de arquibancada e cobertura de infraestrutura em campo esportivo no valor de R$ 200.000,00.

Ermo

Aquisição de material britado para melhorias na trafegabilidade de vias no valor de R$ 280.000,00.

Florianópolis

Reforma e revitalização do estacionamento da Barra da Lagoa no valor de R$ 600.000,00.

Forquilhinha

Aquisição de veículos para a Secretaria de Assistência Social do município no valor de R$ 300.000,00.

Içara

Aquisição de insumos e agregados para uso na usina de asfalto no valor de R$ 2.000.000,00.

Ilhota

Reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS Alto Baú no valor de R$ 400.000,00.

Irineópolis

Execução de camada de revestimento asfáltico em trecho de estrada geral no valor de R$ 330.000,00.

Jacinto Machado

Revitalização de infraestrutura urbana viária e cicloviária no valor de R$ 4.200.000,00.

Jaguaruna

  • Pavimentação com lajotas da Rua 1 de Janeiro no Balneário Figueirinha no valor de R$ 170.000,00.
  • Pavimentação com lajotas da Rua Capivari no Balneário Camacho no valor de R$ 120.000,00.

Jardinópolis

Reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no valor de R$ 150.000,00.

Lebon Régis

Pavimentação asfáltica de via de acesso ao parque industrial no valor de R$ 500.000,00.

Mafra

Ampliação e reforma de imóvel para implantação de um Centro de Inovação no valor de R$ 400.000,00.

Major Gercino

  • Renovação da frota da Secretaria de Obras com aquisição de caminhão caçamba e retroescavadeira no valor de R$ 1.000.000,00.
  • Melhorias na infraestrutura e iluminação do campo municipal no valor de R$ 150.000,00.

Mirim Doce

Construção da pista de caminhada “Beira Rio” no valor de R$ 300.000,00.

Nova Veneza

Construção de parque urbano no distrito de Caravaggio no valor de R$ 3.000.000,00.

Ouro: Aquisição de tubos de concreto para a Secretaria de Obras no valor de R$ 100.000,00.

Painel

  • Construção da nova sede da prefeitura municipal no valor de R$ 5.000.000,00.
  • Ampliação da Escola Santo Antônio no valor de R$ 1.000.000,00.

Palma Sola

Custeio em serviços de saúde (assistência médica-hospitalar, ambulatorial e diagnóstica) no valor de R$ 150.000,00.

Papanduva

Pavimentação para acesso à indústria e comércio no valor de R$ 400.000,00.

Peritiba

Construção de um espaço de lazer com campo society no bairro Renascer no valor de R$ 200.000,00.

Pescaria Brava

Construção de ginásio de esporte para o município no valor de R$ 4.073.739,00.

Pinhalzinho

Realização do evento “Conecta Leite” no valor de R$ 50.000,00.

Ponte Alta

  • Pavimentação asfáltica de várias ruas  no valor de R$ 3.000.000,00.
  • Construção de ginásio de esportes municipal no valor de R$ 3.000.000,00.
  • Construção de pista de caminhada e ciclovia no valor de R$ 2.000.000,00.
  • Reforma e revitalização da praça central no valor de R$ 1.000.000,00.

Porto União 

Construção de poços artesianos no interior do município no valor de R$ 500.000,00

Praia Grande

  • Aquisição de um caminhão para o SAMAE Água dos Canyons no valor de R$ 600.000,00.
  • Aquisição de galerias de concreto para drenagens no município no valor de R$ 200.000,00.

Presidente Castello Branco

Aquisição de ambulância para a Secretaria de Saúde no valor de R$ 300.000,00.

Rancho Queimado

Custeio para a saúde, com aquisição de materiais médico-hospitalares no valor de R$ 150.000,00.

Rio dos Cedros

Pavimentação asfáltica da Rodovia Municipal Vereador Sabino Bona no valor de R$ 2.000.000,00.

Salete

Realização da XXIV Festa da Padroeira do município no valor de R$ 50.000,00.

Santa Rosa do Sul

Obras de requalificação em diversas ruas no valor de R$ 350.000,00.

Santo Amaro da Imperatriz

Aquisição e instalação de móveis planejados para o CMEI Estrada Velha no valor de R$ 100.000,00.

São Francisco do Sul

Construção de quadra poliesportiva em alvenaria no valor de R$ 120.000,00.

São Joaquim

Contratação de atrações e estrutura para o “Festival de Rua É Tudo na Praça” no valor de R$ 150.000,00.

São José do Cerrito:

  • Construção de galeria pluvial no Rio Antunes no valor de R$ 220.000,00.
  • Reforma do Estádio Municipal Irineu Marcon no valor de R$ 100.000,00.

Schroeder

  • Pavimentação asfáltica de diversas ruas no valor de R$ 2.850.000,00.
  • Apoio financeiro para a realização da Schroederfest 2025 no valor de R$ 100.000,00.

Sombrio

  • Pavimentação com reperfilagem de ruas do Bairro São Luiz no valor de R$ 3.990.000,00.
  • Implantação de macrodrenagem na Rodovia Municipal Guilherme Tiscoski no valor de R$ 2.500.000,00.
  • Pavimentação com lajota de ruas do Bairro Januária no valor de R$ 1.425.000,00.
  • Pavimentação com reperfilagem de ruas do Bairro Nova Brasília no valor de R$ 725.000,00.
  • Pavimentação com reperfilagem de ruas do Bairro São José no valor de R$ 530.000,00.

Três Barras

 Construção de uma pista de atletismo no valor de R$ 100.000,00.

Remanejamento Orçamentário de R$ 34,5 Milhões

A Secretaria da Fazenda, por meio da Portaria N° 248/2025, alterou o orçamento do Estado, remanejando R$ 34.535.514,24. Recursos foram retirados de áreas como o Fundo de Melhoria da Polícia Civil , o Fundo Penitenciário e o Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural para serem alocados em outras, com destaque para um acréscimo de mais de R$ 14,9 milhões para a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e R$ 9,6 milhões para a Secretaria da Educação (SED).

Mudanças no comando do sistema prisional

Uma série de atos do governador Jorginho Mello promoveu trocas no comando da segurança de unidades prisionais e socioeducativas:

  • Joinville: Giovani Signori foi nomeado Chefe de Segurança da Penitenciária Industrial de Joinville, substituindo Rafael Santin Vieira. Signori foi dispensado da função de Supervisor de Plantão do Presídio Regional de Jaraguá do Sul.
  • Criciúma: Leonardo Figueiredo Mastella é o novo Chefe de Segurança do Centro de Atendimento Socioeducativo Regional (CASE) , no lugar de Rodolfo José Turin.
  • Florianópolis: Maicon Pereira foi dispensado da função de Chefe de Segurança da Penitenciária de Florianópolis. Para uma função de mesma nomenclatura, foi designado Sergio da Luz Ramos.

Trocas na Diretoria de Previdência do IPREV

O governo do estado alterou a gestão da Diretoria de Previdência do Instituto de Previdência (IPREV).

  • Karine Garcia foi dispensada do cargo de Diretora de Previdência.
  • Liamara Meneghetti, que era Gerente de Diligências, foi designada para assumir o cargo de Diretora de Previdência.
  • Houve também mudanças nas gerências de Diligências e de Folha de Pagamento do instituto

Licitação para terceirizados

A Secretaria de Estado da Administração (SEA) abriu um grande pregão eletrônico (nº 0683/2025) para contratar serviços terceirizados como motoristas, recepcionistas, copeiros, serventes, entre outros, para atender órgãos do governo na região da Grande Florianópolis.

Compra de fuzis para a PM

A Polícia Militar de Santa Catarina publicou o resultado de uma compra de fuzis de assalto e acessórios, no valor de R$ 3.282.028,40. A contratação da empresa Taurus Armas S.A. foi feita por inexigibilidade de licitação (nº 0127/2025).

Suspensão de obra em Joinville

A Secretaria da Infraestrutura (SIE) suspendeu por tempo indeterminado a licitação (nº 0158/2025) para a reforma e ampliação do Ginásio Ivan Rodrigues, em Joinville. O motivo alegado foi a identificação de “inconsistências nos valores da planilha orçamentária”.

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