Os cartórios estão impulsionando o avanço do Reurb – Regularização Fundiária Urbana em Santa Catarina, que já responde por quase 13% dos processos brasileiros, com 30,8 mil unidades habitacionais regularizadas.

As entidades que representam as serventias querem avançar mais: esta semana o atual vice-presidente da Anoreg/SC, Eduardo Arruda Schroeder, e os ex-presidentes Miguel Ortale e Renato Martins Silva (que também é diretor de Regularização Fundiária do Colégio Registral Imobiliário/SC), visitaram o diretor executivo da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Adriano Caldas, buscando adesão e divulgando a Caravana da Reurb, que passará por todas as 21 associações de municípios do Estado a partir de maio.

A proposta é sensibilizar a sociedade e impulsionar nos municípios a política de regularização urbana, incluindo treinamento e disponibilização de material didático às prefeituras, além da criação de uma Comissão de Regularização Fundiária Urbana pela Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina.

O processo de regularização confere propriedade aos cidadãos, que podem acessar benefícios como financiamento para melhorias nos imóveis, e gera arrecadação tributária. Ele tem dois atores principais: os municípios e os cartórios de registro de imóveis.

A prefeitura é responsável pelo processo, identificando os ambientes que podem ser classificados como núcleos urbanos informais consolidados, indicando os moradores e as melhorias estruturais, urbanísticas e ambientais possíveis. O registrador faz a qualificação jurídica de toda documentação e o registro da regularização fundiária.