O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, na manhã desta terça-feira, 17 de setembro, da cerimônia de assinatura de 23 convênios entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), entidades setoriais e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). O evento, realizado no Palácio do Planalto, contou com a participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, além de outras autoridades.
O acordo entre ApexBrasil e Sebrae envolve recursos de aproximadamente R$ 175 milhões e tem o objetivo de incentivar que cooperativas, micro e pequenas empresas (MPE), especialmente nas regiões Norte e Nordeste, iniciem ou aperfeiçoem estratégias voltadas para a exportação. Somados a convênios que serão firmados com entidades setoriais, os investimentos chegam a R$ 537 milhões. A iniciativa vai beneficiar quase 19 mil empresas nos próximos dois anos.
O presidente Lula lembrou que é importante refletir sobre ações que devem ser tomadas para fazer a diferença na política brasileira. “Nenhum de vocês imaginava, muito menos o chamado mercado financeiro imaginava, que a gente estivesse na situação que a gente está hoje. Vocês percebem que as coisas estão mudando, porque há uma coisa muito engraçada: o dinheiro, neste país, tem que girar. O dinheiro tem que circular. O dinheiro não pode ficar parado na mão de pouca gente. O dinheiro tem que circular na micro e pequena empresa”, defendeu.
“Se não fossemos nós, não tinha a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, não tinha o MEI, não tinha o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e a ApexBrasil. Tudo isso foi feito para criar condições de tornar os invisíveis em seres visíveis. Uma demonstração que nós precisamos criar condições para essas pessoas crescerem junto com a economia, junto com o desenvolvimento”, complementou Lula.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, apresentou um cenário de recorde nas exportações brasileiras. “Ano passado, o Brasil exportou 340 bilhões de dólares, com saldo na balança comercial de 98,9 bilhões de dólares (também recorde), que ajuda enormemente a economia. O mundo não vive um bom momento, o volume de comércio exterior cresceu 0,8%. O Brasil cresceu 8,2%. Crescemos, em volume, dez vezes a média mundial”, enfatizou.
O presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, celebrou a parceria do governo brasileiro com setores da economia. “Os setores estão ganhando dinheiro com esse ambiente novo que o governo do presidente Lula trouxe ao Brasil. Estão conquistando mercados no mundo e os números não deixam nenhuma dúvida. Aqui tem donos de grandes empresas, aqui tem dirigentes de grandes empresas e temos 22 setores da economia brasileira exportadora. Envolve milhares e milhares de empresas. Só a Apex, trabalhou, no ano passado, com 17 mil empresas — 40% delas microempresas”, assinalou.
Décio Lima, presidente do Sebrae, argumentou que o novo comportamento do Brasil reflete uma modificação para a vida do povo brasileiro, que se transforma e que se revela nas planilhas e nos números.
“Trago o entusiasmo do setor que estou aqui representando: os micros e pequenos negócios. Nesse período, já são R$ 2,8 milhões de novos empreendedores formalizados. Queremos trazer este entusiasmo verdadeiro, pulverizado nas pequenas economias espalhadas por todo o nosso país. Esse setor representa quase 95% das empresas brasileiras e, só no ano passado, nos empregos formais, foi responsável por 80% da empregabilidade brasileira e, neste momento, o entusiasmo se fortalece com essa parceria com a Apex”, relatou.
Cooperativas e empresas de micro e pequeno porte representam cerca de 41% do total das empresas exportadoras brasileiras. O montante comercializado por este segmento, contudo, não chega a 1% do total de recursos movimentados no país, que em 2022 somaram US$ 3,2 bilhões. Além disso, quase 60% das exportações das MPEs são para as Américas.
Alinhada à Política Nacional da Cultura Exportadora do Governo Federal, a nova parceria prevê o desenvolvimento de novos produtos e metodologias para suprir lacunas na jornada do empreendedor que quer exportar. Por meio dos convênios firmados nesta terça-feira, serão realizadas ações como promoção dos negócios brasileiros em feiras internacionais, rodadas de negócios com compradores de todo o mundo; missões com importadores ao Brasil para conhecer a produção brasileira, além de estudos de mercado, defesa de interesses e acesso a mercados.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, registrou que os ajustes estão sendo alcançados em parceria com o Congresso Nacional e setores econômicos, mesmo após um período de turbulência econômica e desarranjo das contas públicas no Brasil. “Exige muita negociação e paciência, porque ninguém quer perder. É natural que seja assim. Mas o fato é que se nós perseveramos nesse caminho, vamos produzir os melhores resultados econômicos para o país. A primeira compreensão é de que o Arcabouço Fiscal tem que ser cumprido, temos que perseverar nessa toada até reestabilizar as finanças”, pontuou. O Brasil só tem a ganhar, na avaliação do ministro.
PARCERIA – Do total a ser investido nas ações de promoção internacional de empresas brasileiras e de atração dos investimentos estrangeiros, 53,6% (R$ 287 milhões) serão aportados pelo Governo Federal, por meio da ApexBrasil, e 46,4% (R$ 250 milhões) pelo setor privado, por meio das próprias entidades setoriais.
Os acordos têm a expectativa de gerar mais de R$ 281 bilhões em negócios internacionais, sendo R$ 256,5 bilhões em exportações e R$ 24,5 bilhões em investimentos estrangeiros a serem aplicados em projetos estratégicos do Brasil.
INDÚSTRIA E SERVIÇOS – Foram firmados 14 convênios na área de indústria e serviços, voltados à internacionalização de setores estratégicos da economia brasileira, totalizando um investimento de mais de R$ 278 milhões. Os acordos têm potencial de gerar cerca de R$ 68 bilhões em exportações em 2026.
AGRONEGÓCIO – No setor do agronegócio serão sete convênios para ampliar a presença em mercados internacionais de arroz beneficiado; chocolate, balas, doces e amendoim; carne bovina; frutas e polpas congeladas; máquinas, equipamentos, insumos e tecnologia para produção de etanol e açúcar; etanol e farelo de milho; e produtos para animais de estimação, que totalizam um investimento de R$ 75 milhões e expectativa de mais de R$ 185 bilhões em exportações, entre 2024 e 2025.
MÓVEIS – Os acordos contemplam também o setor de móveis. O convênio da ApexBrasil para apoiar o setor a ampliar e fortalecer sua presença em mercados internacionais soma mais de R$ 33,6 milhões.
FUNDOS – O convênio da ApexBrasil e a Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (ABVCAP) pretende atrair investimentos estrangeiros na ordem de R$ 24,5 bilhões nos próximos dois anos. O convênio foca na captação internacional de recursos para fundos de investimentos brasileiros em participação, que por sua vez investirão em empresas e projetos, incluindo oportunidades relacionadas à Nova Indústria Brasil (NIB) e ao Novo PAC.
