Nesta terça (28) e quarta-feira (29) as atividades parlamentares serão realizadas na cidade, dentro do projeto Alesc Itinerante, que percorre as diferentes regiões de Santa Catarina, com o objetivo de aproximar o Parlamento estadual da população.
Coletiva de imprensa marca início das atividades
Uma entrevista coletiva concedida pelo presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD) e por deputados que integram a Bancada do Vale do Itajaí abriu os trabalhos na manhã desta terça-feira. Dezenas de profissionais da imprensa local abordaram com os deputados assuntos de interesse da região.
“Este é o sucesso da Alesc Itinerante, porque discutimos os temas importantes para as diferentes regiões. Esta interação com a comunidade local serve de subsídio para o nosso trabalho na Assembleia Legislativa”, destacou o presidente Julio Garcia.
Mobilidade urbana e BR-101 Norte
A mobilidade urbana, principalmente os problemas de congestionamentos na BR-101 estiveram na pauta da coletiva. O tema é tratado como prioridade pelos deputados da Bancada do Vale do Itajaí. Um fato recente foi registrado na noite da última segunda-feira (27), na região, quando um acidente em Navegantes provocou uma morte e um congestimento de cerca de 25 quilômetros.
O deputado Carlos Humberto (PL) falou sobre a mobilização da Assembleia Legislativa sobre esta demanda, que é de responsabilidade do governo federal. Os deputados da Bancada Regional do Vale do Itajaí implantaram na Alesc a Frente Parlamentar do Contorno Viário Norte.
“Rodamos a região em reuniões com as associações de municípios, com a participação do governo do Estado e já começamos a colher os frutos deste trabalho. Esperamos que até o fim deste ano os projetos de alternativa à BR-101 fiquem prontos. O governo tem dito que em 2026 será dada a ordem de serviço para a construção da rodovia paralela que ligará Tijucas a Joinville”, continuou.
Saneamento básico em debate
O saneamento básico também é pauta de interesse da região, que recebe, anualmente milhares de turistas na temporada de verão. O deputado Napoleão Bernardes (PSD) é um dos autores do projeto de lei que institui o Programa Catarinense de Saneamento Básico. O objetivo é garantir que o estado atinja os índices estabelecidos pelo Marco Legal do Saneamento Básico até 2033.
“Infelizmente Santa Catarina tem um dos piores índices de saneamento básico do Brasil, semelhante ao dos estados e países mais pobres do mundo. O governo estadual encaminhou projeto para Alesc, mas a iniciativa fazia, de forma superficial, uma imposição aos municípios. Por isso, a Assembleia construiu com os municípios um projeto de lei alternativo, que atualmente é amadurecido na Comissão de Constituição e Justiça, que fez diligências a vários órgãos e instituições”.
Atenção às pessoas em situação de rua
Sobre os desafios para a atenção às pessoas em situação de rua, o deputado Junior Cardoso (PRD) falou de projeto de lei de sua autoria que propõe o encaminhamento para centros de atendimento psiquiátrico ou psicológico, no caso de incapacidade civil, adquirida pelo excesso de uso medicamentos ou entorpecentes. “Nossa proposta quer que estas pessoas sejam tratadas e assim que estiverem recuperadas o Estado vai recolocá-las no mercado de trabalho, na atividade que tiver afinidade”.
Balanço e resultados do programa
Sobre os resultados do Alesc Itinerante, o presidente Julio Garcia reforçou os recordes de público já no primeiro ano de implantação do projeto, iniciado em maio de 2024, com a transferência da sede do Legislativo estadual para as cidades de Blumenau, Joinville, Criciúma, Lages e Chapecó. “Demos continuidade a esta iniciativa porque ela permite que as pessoas, de modo especial aquelas que não conseguem ir para a Alesc em Florianópolis, possam estar perto dos deputados, para deliberar os temas que consideram prioritários”.
Perguntas Frequentes
O que é o Alesc Itinerante?
Programa da Assembleia Legislativa que leva sessões e atividades parlamentares a diferentes regiões de Santa Catarina para aproximar o Parlamento da população.
Quais temas foram debatidos na coletiva?
Mobilidade na BR-101 Norte, saneamento básico e políticas públicas de acolhimento social, entre outros assuntos regionais.
Quem participou do encontro?
O presidente Julio Garcia (PSD), deputados da Bancada do Vale do Itajaí e dezenas de profissionais da imprensa local.
Quando o programa foi criado?
Em 2024, na gestão do então presidente Mauro de Nadal (MDB), e segue com a atual presidência de Julio Garcia (PSD).
Quais cidades já receberam o projeto?
Blumenau, Joinville, Criciúma, Lages, Chapecó, São Miguel do Oeste, Mafra e agora Balneário Camboriú.
