A segunda semana de dezembro começa com o campo no olho do furacão institucional.
O Senado pautou para hoje, terça-feira (9) a votação da PEC do Marco Temporal, enquanto o STF se prepara para julgar o tema amanhã (10).
Em paralelo, a FPA debate hoje, na sua reunião/almoço os riscos da judicialização para a segurança jurídica no campo.
Em meio à tensão entre Poderes, a coluna também acompanha de perto o Prêmio SomosCoop, que reconhece 35 cooperativas de Santa Catarina.
E, como se não bastasse, a semana ainda reserva chuva, granizo, vento forte e risco de temporal pesado.
O Agro que lute!
Senado x STF: Marco Temporal volta ao centro do jogo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para hoje (9/12) a votação da PEC do Marco Temporal, que restringe o direito à demarcação de terras aos territórios ocupados até 5 de outubro de 1988. A proposta é uma resposta direta ao STF, que julga nesta quarta-feira (10) quatro ações sobre o mesmo tema.
A coluna acompanha também a reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que discute hoje a PEC 48/2023 e seus desdobramentos para a segurança jurídica no campo. Parlamentares temem que o Supremo desconfigure o marco legal já aprovado pelo Congresso.
O STF não votará o mérito nesta quarta, mas ouvirá as sustentações orais nos processos envolvendo a Terra Indígena Ibirama Laklãnõ, a Raposa Serra do Sol (RR) e a interpretação do direito originário.
A Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, em Santa Catarina, é um território tradicional dos povos indígenas Xokleng (Laklãnõ), Kaingang e Guarani, localizado nos municípios de José Boiteux, Doutor Pedrinho, Vitor Meireles e Itaiópolis, sendo palco de uma longa luta pela demarcação e reconhecimento, envolvendo conflitos com colonos e as ações no STF, principalmente relacionados à tese do Marco Temporal, e questões ambientais como a interferência da Barragem Norte.
Prêmio SomosCoop: SC mostra força na Excelência em Gestão
Acontece hoje (9), às 19h, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, a cerimônia de entrega do Prêmio SomosCoop Excelência em Gestão 2025, promovido pelo Sistema OCB. É a maior edição da história, com 366 cooperativas inscritas e 133 cooperativas reconhecidas.
Santa Catarina marca presença com 35 finalistas. O prêmio celebra boas práticas de gestão, transparência, competitividade e impacto social, com etapas rigorosas de avaliação.
Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas: “Cada cooperativa reconhecida representa uma história de dedicação, inovação e impacto real na vida das pessoas”.
A coluna Política e Agro estará lá para acompanhar esse grande momento para o cooperativismo de Santa Catarina e do Brasil.
Zanatta: “Sem representação, o cooperativismo será atropelado”
Em artigo publicado recentemente, o presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC), Vanir Zanatta, lançou um chamado direto:
“Representatividade não nasce espontaneamente; exige conscientização, organização e mobilização. No interior do cooperativismo, a agricultura permanece como um dos setores mais vulneráveis e seus problemas repercutem de imediato em toda a sociedade. O agro responde por cerca de 23% do PIB brasileiro, considerando a cadeia agroindustrial. Ainda assim, essa importância nem sempre se traduz em políticas governamentais que assegurem desenvolvimento equilibrado. Por isso, a palavra de ordem deve ser participação. Chega de omissão”.
Zanatta lembrou que, apesar do cooperativismo responder por 23% do PIB, mas sofre com baixa densidade de representação no Congresso Nacional. Ele defendeu o engajamento político permanente, a ampliação do programa de educação política promovido pelo Sistema OCB/OCESC e a articulação suprapartidária:
“Não se trata de defender legendas específicas. Tudo o que diz respeito à vida social passa necessariamente pelo Parlamento”.
Ciclone, frente fria e caos logístico no campo
A formação de um ciclone extratropical na região Sul, combinada com frente fria intensa, deve provocar temporais severos até quinta-feira (11) e causa alerta vermelho em Santa Catarina.
O INMET colocou mais da metade do estado sob risco altíssimo de desastres naturais, e a Defesa Civil de SC também emitiu alerta máximo para Grande Florianópolis, Litoral Norte e Litoral Sul.
A previsão indica rajadas que podem chegar a 130km/h, chuva torrencial em curto período, granizo e umidade elevada, fatores que criam condições favoráveis para a formação de tornados.
- No Sul: ventos >100 km/h, granizo e chuva de até 250 mm no oeste do PR.
- No Sudeste e Centro-Oeste: acumulados de 80 a 100 mm em SP, RJ, MG e MS, com risco de alagamentos e queda de energia.
- No Norte/Nordeste: chuvas moderadas, calor extremo e umidade baixa, com risco de incêndios.
As condições impactam colheita, plantio e aplicações de insumos. Janelas de operação serão reduzidas.
Pressão do agro funciona: PL dos safristas entra na pauta do Senado
A pressão da bancada agro da Câmara funcionou. O PL 715/2023 – conhecido como PL dos safristas – foi colocado na pauta do Senado para votação hoje, dia 9.
Se aprovado, o projeto permite que trabalhadores rurais sazonais recebam remuneração de contratos temporários sem correr o risco de perder benefícios sociais, como o Bolsa Família.
Mas, o que muda na prática?
Os rendimentos obtidos durante a safra serão excluídos do cálculo da renda familiar utilizado para manter os programas sociais.
Na prática, o trabalhador pode aceitar o contrato de safra, ganhar pelo trabalho e manter o benefício.
E por que isso importa?
No campo, muitos trabalhadores recusam ofertas de safra para não perder o benefício – criando um vazio de mão de obra justo no período mais crítico da produção agrícola.
O texto, que tem relatoria do senador Jaime Bagattoli (PL–RO), pode corrigir essa distorção.
Alerta Permanente
O campo é onde a segurança jurídica precisa ser irrigada – diariamente. Se o agro é estratégico, que se trate como tal: com leis claras, decisões estáveis e políticas que não mude ao sabor do vento ou da toga. Do Congresso ao clima, o produtor rural segue em alerta permanente.
E o alerta final vem do cooperativismo: sem representação, seremos atropelados. Não basta movimentar a economia – é preciso ocupar a política.
Que 2026 não seja só mais uma eleição, mas o ponto de virada para quem carrega o agro nas costas.
