O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) negou pedido do PSD e do prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, para tirar das redes sociais uma crítica do pré-candidato à prefeitura pelo PT, o Lela.

Em maio, o petista criticou a situação do transporte público da cidade e o atual prefeito. Para o PSD, o fato de ter impulsionado o conteúdo configura um ataque direto ao pessedista. Mas a Justiça destacou que a crítica é inerente ao debate democrático, “sem extrapolar a liberdade de expressão, nem pedir voto”.

Em sua postagem nas redes, em maio, Lela criticou que as empresas de ônibus da Capital não pagaram os direitos de motoristas e cobradores após demissão. Para o TRE, “desaprovar o trabalho de um gestor não significa atacar a pessoa dele”.

“O prefeito não quer que ninguém estoure a bolha do Tiktok, onde Florianópolis é uma fantasia e tudo está bem. Ele tentou censurar nossa crítica, mas a Justiça negou. A propaganda pode disfarçar, mas, como todo bolsonarista convicto, Topázio não preza pelos valores democráticos”, diz o petista.

O advogado Alessandro Abreu, Sócio Proprietário da Menezes Niebuhr Advogados Associados, responsável pela ação e advogado do prefeito Topázio Neto respondeu ao upiara.net que:

“Lela desvirtua, de modo irresponsável, o propósito da demanda. O único ponto questionado na representação é o impulsionamento de conteúdo negativo. Qualquer pré-candidato tem direito de criticar seus adversários, faz parte do jogo democrático, mas a lei é clara quando determina que isso não pode ser feito mediante impulsionamento. De resto, é mais uma fake news patrocinada pelo pré-candidato”.