O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um homem, dono de um imóvel, que agrediu um filhote de cachorro com martelo e ameaçou os moradores, no município de Forquilhinha, Sul do Estado. A decisão, unânime, foi proferida pela 4ª Câmara Criminal, que manteve a sentença em primeiro grau.
A situação aconteceu em 2023. O proprietário do imóvel, entrou no terreno da residência sem autorização e ao encontrar o cão, um filhote da raça pastor alemão, deu um golpe na cabeça do animal, utilizando um martelo. A agressão foi registrada por câmeras de segurança. Dias depois, o acusado retornou ao local e ameaçou os moradores dizendo que, caso fosse preso, “todos iriam pagar”. O TJSC rejeitou o pedido de absolvição pela ameaça proferida. A pena aplicada foi de dois anos de reclusão e um mês de detenção, substituída por medidas alternativas: prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana. A defesa havia solicitado a substituição da pena por multa, o que foi negado pelos desembargadores.
