A reitora da Unesc e presidente da Acafe, Luciane Bisognin Ceretta integra uma seleta lista de nomes de relevância nacional ligados à educação nomeados para compor o Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares). Os 14 membros titulares do Conselho foram listados pelo Ministério da Educação no Diário Oficial da União.

O grupo ao qual Luciane passe a integrar é responsável por uma série de apontamentos, análises e discussões acerca do Ensino Superior no Brasil. Junto dela, estarão representantes do Ministério da Educação (MEC), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Abruc), União Nacional dos Estudantes (UNE), entre outros órgãos e associações ligadas ao setor.

Para a reitora, representar o CNE no CC-Pares será mais uma grande missão à qual se dedicará com afinco. “Estou mergulhada nos assuntos que dizem respeito à educação no Brasil e sinto que posso contribuir com olhares e experiências conquistadas ao longo de todos esses anos de trabalho. Tenho convicção de que, ao passo que me dedicarei para contribuir com as discussões, terei também grandes oportunidades de aprender muito neste novo cenário”, salienta.

A partir da retomada do CC-Pares, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (Seres) pretende discutir a criação do novo marco da educação superior até o fim do ano.

De forma geral, a finalidade do colegiado é assessorar a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) na formulação das políticas públicas para essa etapa de ensino, em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE). O normativo foi publicado na última sexta-feira, 7 de junho, em edição extra do Diário Oficial da União na Portaria Nº 529.

(https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-529-de-6-de-junho-de-2024-564275180).
De acordo com a portaria, caberá ao conselho apresentar recomendações para o aprimoramento dos instrumentos de avaliação de instituições e cursos de educação superior, assim como para as ações de concepção e atualização dos referenciais de qualidade e das diretrizes curriculares dos cursos superiores de graduação e tecnológicos.

O conselho será presidido pela secretária da Seres, Marta Abramo e se reunirá, em caráter ordinário, a cada trimestre e, em caráter extraordinário, por convocação da presidente.