Alan Schöeninger escreve artigo sobre a importância das emendas parlamentares quando utilizadas com responsabilidade e transparência.
Emendas parlamentares são recursos destinados por deputados federais, senadores e deputados estaduais a municípios, estados ou à União, com o objetivo de financiar projetos importantes para o desenvolvimento local.
Esses recursos, muitas vezes, são fundamentais para a realização de obras e investimentos que a arrecadação própria dos municípios não consegue cobrir, especialmente em cidades menores.
Nas grandes e médias cidades, as emendas parlamentares ajudam a viabilizar obras importantes, e fazem a diferença nas realizações das gestões municipais. Mas é inegável que é nos municípios de menor porte que esses recursos se tornam ainda mais vitais, permitindo a execução de projetos que garantem a melhoria da qualidade de vida da população.
As emendas são essenciais para todas as áreas da gestão pública , mas é na saúde, educação, infraestrutura e agricultura, que podemos verificar a eficácia delas, tornando realidade obras e projetos que não teriam como sair do papel apenas com recursos próprios dos municípios.
Elas financiam, por exemplo, a compra de ambulâncias, a construção de centros de educação infantil, postos de saúde, o apoio à agricultura familiar e a promoção de ações de turismo que geram emprego e renda.
É importante, porém, garantir total transparência no uso dessas emendas. Casos de corrupção envolvendo esses recursos prejudicam sua imagem, e por isso, é fundamental que haja fiscalização rigorosa. A transparência e a prestação de contas devem ser uma prioridade para garantir que os recursos cheguem à população de forma eficiente.
O Brasil tem uma alta carga tributária, mas o retorno dos impostos para os municípios muitas vezes é insuficiente.
Nesse contexto, as emendas parlamentares ajudam a equilibrar pelo menos um pouco dessa desigualdade, trazendo de volta parte dos recursos que os municípios contribuíram para o governo federal. Sem essas emendas, muitos projetos essenciais simplesmente não seriam viáveis.
Em Santa Catarina, por exemplo, diversas cidades têm infraestrutura básica, como ruas, pontes, postos de saúde e escolas, graças às emendas de deputados e senadores. Nossas rodovias federais também contam com melhorias através de recursos oriundos de emendas de bancada.
As emendas parlamentares cumprem um papel indispensável para a gestão municipal.
Quando utilizadas com responsabilidade e transparência, elas possibilitam grandes avanços para as cidades, garantindo acesso a serviços públicos de qualidade e promovendo o desenvolvimento local.
