A Comissão Temporária do Senado que está acompanhando a situação do Rio Grande do Sul visitará o estado nesta quinta-feira. O senador Esperidião Amin (PP), integrante da comissão, acompanhará a comitiva.

A saída da base aérea de Brasília está marcada para às 08h com destino a Canoas. A chegada está prevista para às 10h30. Uma reunião ampla e aberta para imprensa, será realizada no saguão da base aérea. O governador Eduardo Leite (PSDB) também participará do encontro. 

Aprovado projeto que exigirá capacitação obrigatória de agentes da defesa civil 

Com a frequência cada vez maior de desastres climáticos no Brasil, a exemplo do que acontece no Rio Grande do Sul, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou na quarta-feira, o projeto que exige capacitação de agentes públicos e privados que atuam na proteção e na defesa civil. De relatoria de Amin e autoria da senadora Ivete da Silveira (MDB) a proposta foi aprovada na forma de um substitutivo apresentado pelo senador Jorge Seif (PL) e deve passar por uma votação suplementar no colegiado antes de seguir para votação na Câmara dos Deputados. 

O projeto modifica a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil — PNPDC (Lei 12.608, de 2012) para incluir como uma das suas diretrizes a capacitação dos agentes públicos e de entidades públicas e privadas com atuação na área de proteção e defesa civil

Pela proposta, passa a ser um objetivo da PNPDC, promover a capacitação e a certificação de agentes públicos participantes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) e de cidadãos integrantes de entidades públicas e privadas com atuação na área de proteção e defesa civil. 

O substitutivo foi lido pelo senador Esperidião Amin, para quem a medida é um “embrião da cartilha” que o Legislativo deve começar a formular juntamente com o Executivo e com os municípios de cada região para delinear as políticas para lidar com o aumento dos desastres climáticos. 

O projeto vem ao encontro de uma demanda absolutamente prioritária no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, que é a capacitação de agentes públicos e privados. Eu diria mais, ele é o embrião da cartilha que nós devemos fazer em cada município, em cada região, porque os desastres climáticos são e serão cada vez mais frequentes e severos — observou o senador.