Por João Cobalchini
Compartilhei dias atrás, com muita satisfação os resultados alcançados pelo Balcão da Cidadania em 2023. Reinaugurado em março deste ano com uma nova estrutura e reformulação, o espaço conta com mais de dez serviços gratuitos à população. Emissão e renovação do documento de identidade, ID Jovem, atendimento jurídico da Defensoria Pública do Estado, confecção de currículos, são alguns dos trabalhos prestados. Consolidamos a iniciativa como uma alternativa ágil e acessível para a população, o Balcão da Cidadania da Câmara realizou mais de 20 mil atendimentos no ano.
A relevância do Balcão da Cidadania, projeto que lideramos, é evidenciada pelos mais de 14.353 documentos de identidade processados ao longo do ano, reflexo do compromisso da Câmara de Vereadores em oferecer serviços eficientes e acessíveis à comunidade. A parceria estratégica com a Defensoria Pública no mesmo local também resultou em mais de 1.179 atendimentos, destacando a sinergia entre as instituições.
Das 1.179 pessoas atendidas no Balcão da Cidadania, 541 utilizaram os serviços da Defensoria Pública para orientações jurídicas, consultas de processos e ações extrajudiciais. As atuações judiciais abrangeram temas cruciais, como pensão alimentícia, vagas em escolas, fornecimento de medicamentos, além da emissão da segunda via do registro civil para pessoas hipossuficientes.
Outra iniciativa de destaque realizada em colaboração com a DPESC foi a 1ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”. Organizado em frente à Câmara Municipal em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), o evento teve como objetivo regularizar o registro civil da população em situação de rua, proporcionando mais dignidade e cidadania às pessoas mais vulneráveis.
Durante a ação, a unidade da Defensoria Pública no Balcão da Cidadania prestou orientação jurídica e forneceu espaço físico para atendimentos reservados no âmbito psicossocial. Responsável pela entrega de todas as certidões, a iniciativa resultou na emissão de 317 documentos, cumprindo o propósito de dar voz aos cidadãos marginalizados.
Os números impressionantes do Balcão da Cidadania em 2023 destacam-se: 14.353 emissões de identidades, 1.993 isenções para certidões na Grande Florianópolis, 977 isenções de certidões em outros estados, 375 currículos impressos, 4 benefícios do ID Jovem, 1.179 atendimentos da defensoria pública, 382 participantes no mutirão “Registre-se” e 854 outros atendimentos.
Estamos contentes em afirmar que nossa proposta inicial cumpriu o objetivo, que era tornar mais fácil o acesso aos serviços para os cidadãos de nossa cidade. O Balcão da Cidadania de Florianópolis emerge como um modelo eficaz de serviço público, unindo esforços para simplificar o acesso a documentos essenciais e promover a cidadania em todos os segmentos da sociedade. Este é um exemplo inspirador de como iniciativas locais podem gerar impactos significativos na vida dos cidadãos. Juntos, estamos construindo uma Câmara de Portas Abertas.
João Cobalchini (União) é vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis.
