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PRAÇA TANCREDO NEVES
A prefeitura de Florianópolis lançou uma concorrência pública para elaboração de projetos complementares para a nova praça Tancredo Neves. A empresa vencedora do processo licitatório vai elaborar os estudos de engenharia referentes à parte estrutural e dos sistemas de prevenção de incêndio e dimensionamento hidráulico. O prazo para apresentação das propostas pelas empresas interessadas vai até 19 de junho.
No final de junho, a Secretaria de Transportes e Infraestrutura assinou no final de abril o contrato com a empresa de arquitetura e urbanismo paulista Vigliecca & Associados para a elaboração do projeto básico e executivo de arquitetura e urbanismo. A revitalização do espaço vai custar R$ 45 milhões, que vai ser dividido entre os poderes do Estado.
ADVOGADOS & SEGURANÇA
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o projeto que cria medidas de proteção para advogadas e advogados agredidos ou ameaçados no exercício profissional. Acompanhado do secretário-adjunto da Comissão Nacional de Legislação, Rafael Piva Neves, o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, acompanhou a votação. A proposta, que agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça, tem digital catarinense. Foi formulada por Horn, por sugestão da advogada catarinense Giane Bello, que havia sido agredida em 17 de outubro de 2023, em Florianópolis, em razão do do exercício da profissão. A ideia é reproduzir a estrutura ágil e eficaz prevista na Lei Maria da Penha. De acordo com o texto, para se garantir a integridade física dos advogados, as medidas poderão ser concedidas independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação, da existência de inquérito policial ou do registro de boletim de ocorrência.
CONVERSA FRANCA
O vereador Roberto Katumi (PSD) entende que a Câmara de Florianópolis deve ter uma “conversa franca com a sociedade” sobre o aumento do número de vereadores, previsto pela Lei Orgânica. Ele pondera também que a criação de duas novas cadeiras – 23 para 25, para adequação à faixa populacional da capital – não vai significar aumento de repasse ao poder. “O duodécimo continua sendo de 4,5%, independentemente de termos 2 ou 50 vereadores”, afirma.
PROJETO MUSICAL
A cantora Joana Castanheira programou uma série de lives gratuitas sobre produção cultural em junho. Na primeira, terça-feira (4), o convidado será o músico João Peters, que vai falar sobre direção musical na produção de álbuns. A transmissão começa às 20h no YouTube (youtube.com/@joanaccastanheira). “O grande objetivo é compartilhar com outros artistas, produtores e interessados na área como foi o processo de criação do terceiro álbum “Desapreço”, produzido de maneira independente”, explica Joana. Os outros encontros serão no dia 11 (Tainá Bernard), 18 (Agatha Tardi) e 25 (Vida Valkiria).
