A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira, o cronograma de tramitação da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2025.
A matéria, de autoria do governo do Estado, encontra-se no Parlamento estadual sob a forma do Projeto de Lei (PL) 155/2024. Ela prevê R$ 53,1 bilhões em receitas e despesas para o próximo ano, o que corresponde a R$ 5,1 bilhões a mais em relação a 2024.
A divulgação do cronograma foi feita pelo relator da matéria, deputado Marcos Vieira (PSDB).
- 15/05 – apresentação do parecer preliminar;
- 16/05 e 14/06 – prazo reservado para apresentação emendas parlamentares, vista coletiva e diligenciamento do projeto para os demais poderes e órgãos públicos;
- 26/06 – apresentação do parecer conclusivo e concessão de vista coletiva;
- 03/07 – discussão e votação parecer conclusivo no âmbito do colegiado;
- 10/07 – disponibilização do texto final para votação em plenário.
Membros da Comissão de Finanças e Tributação, durante a reunião realizada nesta quarta-feira (8), em Blumenau. FOTO: Solon Soares/Agência AL
