Menos de um mês depois da Câmara de Joinville aumentar em 34% os salários dos vereadores com apenas um dia de discussão, ontem foi a vez de Florianópolis conceder a benesse a jato aos parlamentares municipais. A Câmara da Capital aprovou aumento de 48% nos salários da próxima legislatura em menos de três dias desde a apresentação até a votação. O subsídio passará de R$ 17 mil para R$ 26 mil a partir de 2025.
Na primeira votação, 16 vereadores foram favoráveis e dois contrários. Na segunda, 17 a dois. Em ambas as ocasiões, apenas Manu Vieira (Novo) e Maikon Costa (PL) votaram contra. O bloco de esquerda, composto por Afrânio Boppré (PSOL), Cíntia Mendonça (PSOL), Tânia Ramos (PSOL) e Carla Ayres (PT), não votou.
Em nota oficial, a Câmara destacou que a revisão é justificada pelo aumento populacional de Florianópolis e o inciso VI do artigo 29 da Constituição Federal – que limita o vencimento dos vereadores a 75% do que recebe um deputado estadual.
Leia a nota divulgada pela Câmara de Florianópolis:
“A Câmara Municipal de Florianópolis, aprovou o projeto de Lei nº 19015/23 que fixa o subsídio dos vereadores para a próxima legislatura, no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
O projeto é adequação ao art. 29, VI, f, da Constituição Federal, que diz que em cidades com mais de 500 mil habitantes, o subsídio dos vereadores deverá corresponder a 75% (setenta e cinco por cento) do valor do subsídio dos Deputados Estaduais de Santa Catarina fixados pela Lei Estadual n. 18.642, de 2023.
A adequação se deu em conformidade com o Censo do IBGE/2022, em que Florianópolis atingiu 537.213 habitantes. Sendo assim, a proposta legislativa estava em consonância com a legislação municipal, estadual e federal. Ressaltamos, ainda, que o valor atual do salário dos vereadores está em dissonância com os secretários da Administração Municipal e há dez anos sem aumento salarial.”
Videira pode seguir a linha
No mesmo dia, a Câmara de Vereadores de Videira apresentou um projeto de lei que aumenta em 50% os salários dos parlamentares, cujo valor do subsídio fica fixado em R$ 12 mil mensais.
Placar com a votação dos vereadores. Foto: Reprodução.
