Um projeto que permite a realização de exames de análises clínicas em farmácias e drogarias foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina durante sessão itinerante em Criciúma. A proposta, de autoria do deputado Pepê Collaço (PP), altera a legislação estadual para incluir a oferta desse tipo de serviço.

O projeto visa facilitar o acesso da população a exames clínicos de maneira segura e conveniente. “Essa medida é um passo importante para melhorar a saúde pública em Santa Catarina, principalmente nas cidades pequenas, onde os moradores não têm acesso a determinados tipos de exames perto de casa”, justifica o deputado.

Para garantir a segurança na realização, a fiscalização ficará a cargo da Vigilância Sanitária, que exigirá o uso de equipamentos adequados e materiais descartáveis pelos estabelecimentos.

A aprovação na Alesc ocorre após um longo processo de debate e uma ação judicial. Em outubro, a Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFarma) entrou com uma ação contra o governo de Santa Catarina, resultando em uma decisão favorável da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, que garantiu a realização dos atendimentos nas farmácias, agora oficializada com a nova lei.

Os exames permitidos são:

• Beta-hCG
• Dengue Antígeno NS1
• Hemoglobina Glicada A1c
• Check-up Pós-Covid Anticorpos Anti-Spike
• Colesterol Total
• Avaliação de Controle de Asma
• Dengue Anticorpos IgG IgM
• Glicemia
• Glicemia e Pressão Arterial
• Glicemia e Perfil Lipídico
• Hormônio Luteinizante (LH)
• Toxoplasmose
• Teste de Intolerância Alimentar
• Exames do coração check-up completo
• VSR – Vírus Sincicial Respiratório
• VSR Molecular – Vírus Sincicial Respiratório
• Zika Vírus Anticorpos
• Teste Rápido PSA
• Teste Rápido Adenovírus
• Teste Rápido HIV
• Teste Rápido Covid-19 Anticorpos
• Teste Rápido Covid-19 Antígeno
• Teste Rápido Covid-19 Antígeno + Anticorpos
• Teste Rápido Covid-19 Molecular
• Teste Rápido Ácido Úrico
• Teste Rápido Chikungunya
• Teste Rápido Lactato
• Teste Rápido Malária
• Teste Rápido Sífilis
• Teste Rápido Troponina Cardíaca
• Teste Rápido Ferritina
• Teste Rápido Mioglobina
• Teste Rápido Streptococcus Grupo A Molecular
• Teste Rápido Streptococcus Grupo A
• Teste Rápido Hepatite C
• Teste Rápido Vitamina D
• Avaliação de Controle da Asma
• Teste Rápido Proteína C Reativa
• Teste Rápido Rubéola
• Teste Rápido Dímero-D
• Teste Rápido Dengue Antígeno e Anticorpos
• Teste Rápido Febre Amarela
• Teste Rápido Helicobacter Pylori
• Teste Rápido Influenza Molecular
• Teste Rápido de Alergia Alimentar
• Teste Rápido Tipo Sanguíneo
• Medição de Pressão Arterial