O novo edital do programa bolsa-estudante em Santa Catarina aponta para um corte de aproximadamente 80% das bolsas ofertadas: este ano, serão apenas 10 mil, em comparação às 60 mil do ano passado, de acordo com o publicado pelo governo do Estado na última sexta-feira. O documento engloba regras de renovação do programa de bolsa permanência de estudantes do ensino médio, fundamental e EJA em Santa Catarina.

Imediatamente, o ex-governador Carlos Moisés (Republicanos), criador do programa, e a deputada estadual Luciane Carminatti (PT) se manifestaram nas redes sociais, mostrando preocupação e cobrando respostas do governo do Estado.

– Essa decisão compromete o futuro de jovens que, muito provavelmente, sem esse recurso, terão que abandonar a escola e trabalhar para ajudar suas famílias. A sociedade catarinense precisa se mobilizar para reverter esse grave retrocesso – escreveu Moisés.

Ao NSC Total, Carminatti afirmou que “é como se a gente tivesse que olhar pra 6 estudantes que estão utilizando a bolsa e escolher 1”. A parlamentar lembrou que a política pública do Bolsa-Estudante chegou para reduzir a evasão escolar.

– Eu quero destacar que os números oficiais ainda não foram divulgados, mas mesmo com a implantação da bolsa estudante em 2022, mesmo assim nós tivemos preliminarmente falando, um índice alto de evasão, em torno de 13% se não me falha a memória. Já comecei a receber mensagens de servidores inclusive da área social, ligados ao CRAS, que acompanham também a implantação desse programa, e já dizendo, olha, o que a gente vai dizer pra esses jovens, pra essas famílias. Muitos vão abandonar a escola, ter que trabalhar e aí a gente tem outro agravante, que o ensino médio ele tem uma carga horária maior então muitos estudantes que poderiam trabalhar no contraturno, não podem mais e agora não terão bolsa também.

Alegando que “não há justificativa” para o corte, a deputada afirmou também que levará a pauta para ser discutida na Assembleia Legislativa. Um dos debates será sobre o corte do ensino médio, destinado a pessoas de baixa renda, enquanto as vagas em universidades comunitárias serão compradas pelo Estado e posteriormente cedidas aos estudantes, tendo eles ou não a capacidade de pagar por si.

– O aluno não tem que sair do ensino médio pra chegar nessa universidade? E não é o aluno pobre que tem que sair do ensino médio pra chegar nessa universidade 100% gratuita?

O Estado nega. Por meio da secretaria estadual de Educação, afirma que os recursos serão remanejados para custear transporte, alimentação e infraestrutura escolar. Em nota oficial, a pasta afirma que nos últimos anos, houve aumento expressivo nos recursos públicos utilizados na educação básica em decorrência do Novo Ensino Médio, que teria aumentado o tempo de permanência nas escolas estaduais.

O secretário e ex-presidente da Acafe Aristides Cimadon afirma que o corte se dá em razão de uma “responsabilidade que o governo tem com os recursos públicos. Ainda, que tais recursos não seriam os destinados ao programa Faculdade Gratúita.

– O que nós utilizamos é um estudo verificando que os recursos destinados às bolsas não atingiram o objetivo de reter o abandono dos estudantes das nossas escolas. Tivemos uma oferta de 60 mil vagas, destes, 57 mil se inscreveram, mas concluíram o ano apenas 20 mil. Então nós observamos que há necessidade de se readequar e avaliar se o programa atinge os objetivos pelos quais foi construído. O número de alunos deve ser objeto de estudo, pois se destina àqueles que são mais carentes – finaliza.

O corte já habita os murmúrios dos corredores da Alesc e deve causar novo desconforto ao governo Jorginho Mello (PL) durante a semana.

O valor da bolsa segue o mesmo daquela estipulada por Moisés, de R$ 6.250 ao ano divididos em 11 parcelas de R$ 568. O subsídio é garantido para estudantes que mantêm o mínimo de 75% de frequência nas aulas. Apenas dois estudantes podem ser contemplados por família, que deve ser contemplada no Cadúnico.