Haddad anuncia MP para garantir Plano Safra e critica Congresso por demora em votar Orçamento

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou nesta sexta-feira solução encontrada pelo governo federal para assegurar o andamento do Plano Safra 2024/2025 e manter acesso ao crédito para o setor agropecuário. Por determinação do presidente Lula (PT), será editada uma Medida Provisória abrindo crédito extraordinário de cerca de R$ 4 bilhões para atender às linhas do Plano Safra.

Ministro Fernando Haddad afirma que não faltarão recursos para o Plano Safra. Foto: Diogo Zacarias/MF.

Dessa forma, serão superadas limitações na concessão do crédito ao setor agropecuário, independentemente da aprovação do Orçamento federal deste ano pelo Congresso Nacional. O Orçamento deveria ter sido apreciado pelos parlamentares no ano passado, mas o tema foi postergado para 2025, sem data para conclusão. O ministro da Fazenda voltou a clamar para que o Congresso aprove o Orçamento o quanto antes.

“É importante levar em consideração dos parlamentares, sobretudo do presidente do Congresso, que é importante aprovar o Orçamento porque nós já estamos aí terminando fevereiro e, para o bem da execução orçamentária e para que não haja nenhum outro tipo de problema em outros programas do governo, que o Orçamento seja aprovado”, disse o ministro.

Haddad explicou haver, neste momento, linhas de crédito que estão sendo demandadas e contratadas pela agropecuária brasileira, ou seja, há demanda imediata de acesso ao Plano Safra.

“O presidente Lula disse: não há tempo a perder, vamos tomar uma medida emergencial para não haver descontinuidade das linhas de crédito. Essa decisão está tomada, portanto, semana que vem as linhas de crédito estarão normalizadas, mesmo sem a aprovação do Orçamento”, reforçou o ministro da Fazenda.

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