Kelly Vieira escreve artigo sobre os desafios de Florianópolis por conta do crescimento habitacional trazendo dados de que 17 mil famílias ainda precisam de moradia adequada.

Florianópolis, uma das cidades que mais cresce no Brasil, enfrenta um déficit habitacional preocupante. Dados indicam que aproximadamente 17 mil famílias na cidade necessitam de moradia adequada. O Censo do IBGE 2022 mostra o crescimento populacional que coloca Florianópolis como a terceira cidade de maior crescimento percentual no país. Além disso, a cidade possui o quinto metro quadrado mais caro do Brasil, contribuindo ainda mais para o aumento do déficit habitacional sem precedentes.

Como Assistente Social e trabalhando há mais 30 anos na Prefeitura Municipal de Florianópolis, sei da importância do direito à moradia, componente essencial dos direitos sociais previstos na Constituição Federal.

Este conceito vai além da simples entrega de uma casa; trata-se da construção de cidades inclusivas, onde morar significa ter acesso a serviços sociais, políticas de saúde, educação, emprego e renda. Morar implica pertencer a um lugar com infraestrutura adequada, onde os residentes possam usufruir dos bens e serviços da vida moderna.

O enfrentamento do déficit habitacional exige a cooperação entre as três esferas de governo. Não é uma responsabilidade que pode ser atribuída exclusivamente aos municípios, que já lidam com limitações orçamentárias significativas dentro do pacto federativo. Os municípios, embora responsáveis pela execução direta das ações de atendimento às necessidades dos cidadãos, recebem a menor parte dos recursos federativos para cumprir suas múltiplas responsabilidades.

A produção de habitação de interesse social no Brasil depende de ações conjuntas e articuladas, com alocação sistemática de recursos orçamentários em todas as esferas de governo. Sem essa colaboração, os municípios estarão limitados em suas capacidades de enfrentar o déficit habitacional.

Florianópolis exemplifica os desafios enfrentados por muitas cidades brasileiras em relação ao déficit habitacional. A solução para esse problema complexo reside na cooperação entre os governos federal, estadual e municipal, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso a moradias dignas e a uma vida de qualidade. Somente através de uma abordagem integrada e sustentável será possível transformar a realidade habitacional da cidade e promover o desenvolvimento urbano sustentável, socialmente viável e inclusivo.

Kelly Vieira é assistente social da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis.