Um movimento silencioso começou na capital federal para aumentar o número de deputados federais no Brasil, atualmente fixado em 513 parlamentares. A proposta pode criar 14 novas vagas. O deputado catarinense Pezenti (MDB) alertou sobre o assunto e quer barrar a iniciativa encabeçada por deputados do Rio de Janeiro e parte dos estados do Nordeste.
Segundo ele, as conversas nesse sentido surgiram nos bastidores da Câmara após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto de 2023. A corte determinou que o Congresso defina, até 30 de junho deste ano, o novo tamanho das bancadas proporcional ao tamanho da população, ou então o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definirá. Desde 1993 não houve alterações, apesar das variações do Censo.
PEZENTI PROPÔS UMA SOLUÇÃO
Em resposta, temendo que o judiciário faça o papel do Legislativo, Pezenti apresentou, no início do seu mandato, um projeto de lei que busca redistribuir, de forma mais justa, as vagas já existentes entre os estados, mas sem aumentar o número total de parlamentares.
A ideia é adequar a representatividade automaticamente com base nos dados populacionais atualizados, favorecendo estados que tiveram crescimento demográfico e reduzindo vagas nos estados com diminuição de população. Com isso, Santa Catarina ganharia quatro cadeiras.
“Meu projeto propõe redistribuir as cadeiras, mantendo o número total de deputados em 513. O Brasil não precisa de mais parlamentares, muito menos de mais custos para o contribuinte. Se fosse para mudar, seria para menos, nunca para mais”, destacou o autor da proposta.
O projeto de Pezenti tramita na Comissão de Constituição e Justiça.
DEPUTADOS COGITAM AMPLIAR VAGAS
O parlamentar alerta que sete estados, que podem perder assentos com essa redistribuição, estão pressionando para colocar em discussão agora uma alternativa que manteria suas representações atuais e aumentaria o total de deputados para acomodar as demandas dos estados que cresceram populacionalmente, como é o caso de Santa Catarina.
O provável próximo presidente da Câmara a partir de fevereiro, deputado Hugo Motta (Republicanos – PB), já prometeu criar um grupo de trabalho para discutir o assunto após assumir a presidência da Casa, mas Pezenti garante que já está articulando com demais deputados para impedir o avanço desse movimento.
“O Brasil já paga caro demais para sustentar uma estrutura política inchada. Essa ideia é inaceitável, e a população precisa reagir. Precisamos de justiça na representatividade, mas sem onerar ainda mais o cidadão”, reforçou Pezenti.
