A prefeitura de Joinville pretende se desfazer de equipamentos pertencentes ao município e que fazem parte da vida e do imaginário social joinvillense .

A intenção é privatizar espaços que, na ótica governamental, não deveriam ser mais de responsabilidade do Poder Público municipal.

São eles o Centreventos Cau Hansen, a Arena Joinville, a Cidadela Cultural Antarctica e o Hospital Municipal São José.

A situação a caminho de possível concessão para a iniciativa privada de cada um deles está em estágio diferente.

Veja como está a situação jurídica de cada local.

Complexo Centreventos Cau Hansen

No primeiro edital de chamamento público para a seleção de organização social para gestão e manutenção de equipamentos culturais e serviços públicos executados, houve recurso de uma OS. Na sequência, a comissão de licitações da prefeitura acolheu, parcialmente a solicitação feita, e as duas organizações que se candidataram, foram inabilitadas.

A abertura de novo edital e a apresentação de propostas poderá ser feita até o dia 28 de maio de 2024 pelo site.

Em relação ao texto original, foi ajustado o valor devido interrupção do tempo em função do recurso.

Critérios de julgamento foram adequados, como o modelo escolhido pela administração e a seleção de entidades qualificadas como organização social para a celebração de contrato de gestão.

Os requisitos de habilitação estão no item 7 da proposta.

A OS poderá gerir o complexo por cinco anos (5 anos) prorrogáveis por igual período.

As melhorias a serem feitas pela OS constam nas metas do plano de gerenciamento. Entre as melhorias estão a revitalização e modernização dos espaços do Teatro Juarez Machado, aquisição e instalação de desumidificador para o piano de cauda Steinway. Também inclui a manutenção do telhado da arena multiuso e renovação da cobertura do Expocentro Edmundo Doubrawa e arena multiuso, com recursos a serem arrecadados pela Organização Social e com recursos a serem destinados pela prefeitura de Joinville.

O repasse mensal para a entidade será de R$ 230 mil. Este valor será composto por parte fixa correspondente a noventa por cento, e uma parte variável, correspondente a dez por cento calculada com base na avaliação de indicadores de qualidade.

Hospital São José

A prefeitura analisa a viabilidade para melhor modelagem para a gestão do Hospital Municipal São José por uma OS. Atualmente, essa análise está em fase de estudos e elaboração de documentos. Não há informações mais detalhadas.

Arena Joinville

A prefeitura abriu o período para que as empresas interessadas possam propor estudos de modelagem para a concessão da Arena Joinville – Centro Poliesportivo Cultural e de Lazer.

Os interessados devem apresentar as propostas até o dia 3 de maio de 2024, conforme consta do edital. O objetivo do edital de PMI 001/2024, é receber propostas de engenharia e arquitetura, economico-financeira, e jurídica para reforma, requalificação, modernização e gestão, operação e manutenção e exploração dos espaços.

A partir daí, a prefeitura de Joinville fará uma análise de documentos. Para aqueles que estiverem de acordo com o edital será emitido o termo de autorização.

Então, as empresas terão 120 dias (cento e vinte dias) para apresentar os estudos. Estes estudos deverão levar em consideração que as propostas não poderão prejudicar o objetivo principal da Arena Joinville, que são os jogos de futebol profissional.

Poderão ser apresentadas propostas para a construção de shopping center, restaurante, bares, hospedagem, salas comerciais e realização de eventos em geral.

Cidadela Cultural Antarctica

O município autorizou um consórcio, por meio de PMI, para entregar a modelagem de utilização deste local. Os estudos já passaram pela análise da comissão especial de acompanhamento e avaliação. Esta comissão é composta por membros da Secretaria de Administração e Planejamento, pela Secretaria de Cultura e Turismo e também apreciada pela comissão de patrimônio histórico, arqueológico, artístico e natural, o COMPHAAN.

No momento, o consórcio está realizando alterações necessárias para atender as diretrizes do patrimônio, e também fazer outros ajustes solicitados pelo município.

Foto: Prefeitura de Joinville/Divulgação.