O projeto que cria o novo Plano Diretor de São José entra na pauta da Câmara de Vereadores no primeiro semestre de 2024. O texto foi encaminhado ao Legislativo pelo prefeito Orvino Coelho de Ávila (PSD) no último dia 18, após 10 anos de discussões.

O atual Plano Diretor foi criado em 1985, quando a cidade tinha cerca de 80 mil habitantes e, segundo Orvino, a expectativa é de que a proposta prepare o município para as demandas até 2045 – quando a estimativa é de uma população de 600 mil pessoas. O PD vai passar pelas comissões permanentes antes de ir à votação em plenário.

Articulador da proposta desde 2013, o vice-prefeito Michel Schlemper considera que a nova lei de planejamento urbano significa um divisor de águas para o município. “Antes de darmos início às reuniões, um plano diretor moderno, que atendesse a nossa vocação de crescimento, era apenas discurso. Muita gente duvidou que aconteceria”, afirmou Schlemper.

Segundo ele, o projeto desengessa a cidade. “Um dos principais objetivos do novo Plano Diretor será promover o crescimento ordenado e saudável. Ele será o norte do planejamento urbano, ficando as demais legislações a ele atreladas, como código de obras, código de posturas, planos setoriais, planos específicos, alterações de Zoneamento e regulação do perímetro urbano”, completou.

“Imagina o setor da construção civil, um dos mais dinâmicos, que acompanha as tendências de mercado, engessado por uma legislação atrasada. Por isso, construímos esse Plano Diretor Participativo, que possibilita ter uma ferramenta legal, que traga a segurança jurídica por um lado e, que permita São José acompanhar as tendências de mercado”, diz o vice-prefeito.

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São José discute a nova lei de planejamento urbano. Foto: Divulgação/PMSJ