A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o relatório do deputado federal catarinense Pedro Uczai (PT) para o projeto de lei que prevê o pagamento de um incentivo financeiro educacional para estudantes do Ensino Médio. A proposta, que vai agora para votação no Senado, deve garantir um recurso mensal para mais de 2,5 milhões de estudantes do ensino médio e do EJA (Educação de Jovens e Adultos) que estão cadastrados no Bolsa Família, totalizando um investimento de mais de R$20 bilhões até 2026.

– Estamos imensamente felizes com a aprovação deste projeto. Foi um trabalho intenso, de muito estudo e muita articulação política, com o apoio de vários deputados e do governo federal. Agora, seguimos acompanhando a tramitação no Senado, para que ainda este ano o projeto seja sancionado pelo presidente Lula. Desta forma, já no início do ano letivo de 2024 nossos jovens serão contemplados. É uma grande vitória para a educação brasileira – afirma Pedro Uczai.

O projeto prevê que cada aluno receberá R$ 200 mensais durante dez meses e mais uma poupança de R$1 mil por ano até o 3º ano do Ensino Médio, que poderá ser retirada apenas após a conclusão do ensino regular.

– O que queremos é fazer com que este jovens permaneçam e concluam seus estudos, por isso além do incentivo à permanência através dos repasses mensais, o projeto conta ainda com uma poupança-permanência, que tem como principal objetivo garantir a conclusão do ensino médio por estes jovens, visto que ele só poderá retirar este valor ao final do último ano – explica Uczai.

Relator do projeto, Pedro Uczai (agachado, ao centro) comemora com outros parlamentares a aprovação na Câmara dos Deputados. Foto: Divulgação.