Com nova roupagem, corre nos gabinetes da Câmara de Vereadores de Joinville, o projeto de lei que cria possibilidades de enorme área rural se transformar em área urbana. É o projeto de lei complementar 49/2023, de autoria do Executivo.

O local fica entre o canal do Cubatão e o rio Cubatão, na zona Norte do município. E que inclui espaços rurais (atualmente) que também estavam contemplados naquilo que, há anos, isso se denominou projeto Vale Verde – que não vingou. Na linguagem urbanística, o projeto de lei 49/ 2023 atende pelo nome de “regime de estruturação urbana, uso e ocupação do solo de áreas de expansão urbana de proteção da
paisagem campestre”.

O que isso significa?

Significa que nesta vasta área será possível construir condomínios residenciais, comércios, serviços variados, aumentar altura de construção de imóveis, mediante pagamento para prefeitura (outorga onerosa). O anexo 3 do projeto trata exatamente e detalha o mapa de uso e ocupação do solo
naquela região, a partir das aprovação do projeto.

A proposta já foi aprovada pelo Conselho da Cidade, o fórum de discussão de temas relacionados a questões urbanística. O texto do projeto mudará toda a configuração de uso e ocupação do solo. Evidentemente, os preços das terras, por lá, serão muito valorizados.

Bom para os proprietários dos imóveis, para investidores. Projeto semelhante – o Vale Verde – foi tentado durante a administração do ex-prefeito Udo Dohler. Na época, com muita polêmica entre defensores e críticos, a ideia morreu. O então prefeito também se posicionava contrário. Mudou o ambiente político e a iniciativa de expandir a área urbana também na zona Norte de Joinville ganha força. O assunto é grande. Voltaremos a ele.